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Justiça anula contrato para promoção do GP de São Paulo de Fórmula 1

Detalhe do Autódromo de Interlagos na cidade de São Paulo - Duda Bairros/AGIF
Detalhe do Autódromo de Interlagos na cidade de São Paulo Imagem: Duda Bairros/AGIF
Demétrio Vecchioli

Demétrio Vecchioli, jornalista nascido em São Roque (SP), é graduado e pós-graduado pela Faculdade Cásper Líbero. Começou na Rádio Gazeta, foi repórter na Agência Estado e no Estadão. Dedicado à cobertura de esportes olímpicos, escreveu para o UOL, para a revista Istoé 2016, foi colunista da Rádio Estadão e, antes do Olhar Olímpico, manteve o blog Olimpílulas. Neste espaço, olha para os protagonistas e os palcos do esporte olímpico. No Olhar Olímpico têm destaque tanto os grandes atletas quanto as grandes histórias. O olhar também está sobre os agentes públicos e os dirigentes esportivos, fiscalizados com lupa. Se você tem críticas, elogios e principalmente sugestões de pautas, escreva para demetrio.prado@gmail.com

12/01/2021 09h28

A Justiça de São Paulo anulou em caráter liminar, na noite de ontem (11), o contrato firmado entre a prefeitura de São Paulo e a holding Brasil Motorsport, controlada por um fundo de investimentos de Abu Dhabi, para a promoção do GP São Paulo de Fórmula 1 a partir deste ano. O contrato é de cinco anos e R$ 100 milhões, sendo R$ 20 milhões por etapa. Procurada, a prefeitura disse que não foi intimada, mas "prestará todos os esclarecimentos quando for oficialmente comunicada da decisão".

A liminar foi pedida pelo vereador Rubinho Nunes (Patriota), ligado ao MBL, após o Olhar Olímpico reportar a assinatura do contrato sem licitação. Além disso, como mostrou o blog, foi imposto sigilo sobre todos os documentos relativos a essa contratação.

O juiz Emílio Migliano Neto conferiu o portal de processos da prefeitura e confirmou o sigilo imposto pela prefeitura, que não respondeu a perguntas da reportagem sobre o motivo do sigilo e nem ofereceu informações sobre custos.

"O referido portal classifica todos os documentos vinculados aos mencionados processos como restritos, confirmando a sua indisponibilidade para consulta pública. Esses fatos revelam, sem sombra de dúvidas que, pelo menos nesta fase, os princípios da publicidade e da transparência estão sendo violados de forma explícita", destacou o juiz.

Agora, a prefeitura tem cinco dias para apresentar à Justiça a "cópia integral de todos os processos administrativos mencionados na presente decisão e informar todos os pagamentos efetuados às contratadas com base nos ajustes firmados".

O governo Bruno Covas (PSDB) antes havia imposto sigilo sobre o contrato firmado entre o município e a empresa dona da Fórmula 1.

São Paulo comprou os direitos do GP em Interlagos de 2021 a 2025, mas não informou o valor. Tudo que se sabe é que já no ano passado a prefeitura pagou R$ 17,7 milhões por esse contrato. A Fórmula 1 costuma cobrar internacionalmente valores que vão de R$ 100 a 300 milhões por etapa.