Iphan abre tombamento do Ibirapuera após órgão estadual rejeitar

A proposta de concessão do Complexo Esportivo do Ibirapuera, já suspensa pela Justiça, sofreu mais um golpe. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão federal, aprovou a abertura de um processo de tombamento do equipamento, o que pode acabar por impedir, de forma definitiva, a ampla reestruturação proposta pelo governo João Doria (PSDB).

Foi uma medida assim que Doria conseguiu evitar em São Pauilo, no órgão estadual de preservação do patrimônio histórico e cultural, o Condephaat. No fim de novembro, o Condephaat rejeitou um pedido de abertura de estudo de tombamento, após o governador alterar a composição do órgão, reduzindo o número de cadeiras ocupadas pelas universidades de 14 para cinco. Por outro lado, são 13 representantes do governo.

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Depois de a discussão do tombamento arquitetônico do complexo esportivo ser travada no estado de São Paulo, os órgãos de patrimônio do município e da União foram provocados. Ao Iphan foram feitos dois pedidos. Um, pelo arquiteto Ricardo Romano Santana. Outro, pelo ex-judoca e ex-vereador Aurélio Miguel. Em 30 de dezembro, a Chefe do Arquivo Central do Iphan no Rio, Andressa Furtado, abriu o processo de tombamento proposto por Santana. A informação, publicada pelo Olimpíada Todo Dia, foi confirmada pelo Olhar Olímpico.

Esse é o primeiro passo para um possível tombamento. Agora o pedido precisa ser submetido à deliberação das unidades técnicas responsáveis pela proteção aos bens culturais brasileiros. Se a intenção de proteger for aprovada, aí o proprietário (no caso o Estado de São Paulo) é notificado e qualquer intervenção passa a ser proibida até uma deliberação final pela instância máxima da área de patrimônio, um conselho, que ainda não se reuniu no governo Jair Bolsonaro (sem partido).

A simples abertura do processo, porém, já ameaça a concessão. Afinal, se o governo conseguir derrubar a liminar judicial que impede a concessão e lançar o edital de concorrência, os consórcios interessados passam a correr o risco de ganharem um complexo esportivo em que, depois, poderão ser proibidos de realizar as obras que planejavam. Com um eventual tombamento, a construção de uma arena multiuso, justificativa da concessão, ficaria inviável.

"A abertura de um processo de tombamento para que ocorram audiências públicas e a sociedade civil possa debater e se manifestar vai muito além da disputa entre posições antagônicas. Acredito que esporte e estado mínimo possam conviver harmonicamente. E a abertura do processo de tombamento no Iphan trará a discussão necessária e à altura daquilo que o Complexo do Ibirapuera merece", disse, ao blog, Aurélio Miguel, que apresentou ao Iphan um pedido no qual anexou o próprio parecer técnico do Condephaat, de 247 páginas, que foi favorável a abertura do processo.

Paralelamente, o órgão municipal de preservação do patrimônio histórico e cultural, o Conpresp, também deverá discutir o assunto em breve. Um pedido de tombamento foi apresentado e está na área técnica. Um parecer deverá ser publicado nas próximas semanas, talvez a tempo de ser pautado na próxima reunião do conselho, no dia 18 de janeiro.