Senado aprova repasse de R$ 8 milhões ao ano a comitê criado há 2 semanas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) uma proposta do senador Romário (Podemos) para que uma entidade criada há 17 dias receba cerca de R$ 8 milhões ao ano das Loterias Federais. A aprovação do destaque de plenário e de outras alterações faz o Projeto de Lei 2.824/2020, de socorro ao esporte, também aprovado no Senado hoje, volte à Câmara dos Deputados, atrasando o pagamento do auxilio emergencial a pessoas envolvidas com o esporte, que era o cerne da proposta.

A nova entidade é o Comitê Brasileiro de Clubes Paraolímpico (CBCP), criado em 27 de julho por 11 entidades, que receberia 0,04% da arrecadação bruta das Loterias como a Mega Sena e mais uma porcentagem do que o antigo Ministério do Esporte hoje repassa para a Fenaclubes, o sindicato patronal dos clubes sociais. A partir de números do ano passado, são R$ 8 milhões ao ano.

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A solução é uma vitória do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), que perde 8% da sua receita e deixa de ter a obrigação legal de repassar 15% do que arrecada para o esporte paraolímpico. A entidade, sediada em Campinas (SP) e comandada por Arialdo Boscolo, tem regras que, na prática, impedem o cumprimento do que diz a lei.

É que o CBC só repassa recursos para clubes que cumpram uma série de requisitos, entre eles pagar cerca de R$ 47 mil por ano de taxa federativa. Esse custo é irrelevante para grandes clubes sociais, depois beneficiadas por milhões do CBC. Mas os clubes paraolímpicos, usualmente associações pequenas, sem receita própria, não conseguem pagar a taxa federativa.

O CBC não aceita abrir exceções, os grandes clubes não apresentam projetos paraolímpicos, e a lei não é cumprida. Os 15% de R$ 70 milhões (receita anual do CBC) não chegam aos clubes paraolímpicos. Hoje, já pelo menos R$ 30 milhões represados no CBC.

Os clubes paraolímpicos cansaram de esperar e, com a discussão da lei de socorro ao esporte mexendo na Lei Agnelo/Piva, viram a oportunidade perfeita para resolverem o problema. Liderados por João Batista Carvalho, primeiro presidente do CPB e líder da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef), eles criaram uma nova entidade e, com o apoio do CBC e do CPB, conseguiram que o senador Romário brigasse no Senado pela criação do dispositivo. A relatora Leila do Vôlei (PSB-DF) foi contra, rejeitou incluir a emenda em seu relatório, mas acabou sendo voto vencido no plenário.

Pelo que ficou aprovado no Senado, o CBC perdeu 8% da sua receita, a vizinha Fenaclubes (presidida por Arialdo) perde 25% dos seus R$ 6 milhões ao ano para realizar congressos, e CBCP, recém-criado, passa a ter cerca de R$ 8 milhões ao ano para distribuir entre os clubes paraolímpicos. Não foi discutido o que será feito com os pelo menos R$ 30 milhões represados no CBC e que, por lei, são para a formação de atletas paraolímpicos.