Governo Bolsonaro autorizou Gaviões a captar R$ 3,5 milhões na Lei Rouanet

Alvo de perfis bolsonaristas nas redes sociais depois de encabeçar os protestos pró-democracia em São Paulo, a Gaviões da Fiel teve projeto recentemente aprovado na Lei de Incentivo à Cultura, a popular Lei Rouanet. Há um mês e meio o governo Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou a torcida organizada a captar R$ 3,5 milhões para colocar na avenida o carnaval 2021 da escola, que está no Grupo Especial do carnaval paulistano.

Diferentemente de outras torcidas que também desfilam no Carnaval, na Gaviões a escola de samba e a torcida organizada são uma coisa só. E, desde 2013, a Gaviões tenta financiar seu carnaval via Lei Rouanet, sem sucesso. A organização consegue aprovar junto ao governo federal autorização para captar recursos, mas não executa o projeto porque não consegue captar doações. A exceção foi o carnaval de 2018, quando arrecadou R$ 90 mil, valor insuficiente para executar o projeto de R$ 1,8 milhão.

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Este ano, o governo Jair Bolsonaro tomou duas decisões favoráveis aos projetos da escola. Em janeiro, ainda na gestão Roberto Alvim frente à secretaria de Cultura, prorrogou a janela de arrecadação do projeto do carnaval 2019 da Gaviões, para que verba pudesse ser usada no de 2020 - mas a escola não conseguiu arrecadar nada. Em 15 de abril, na gestão de Regina Duarte, publicou em Diário Oficial autorização para a Gaviões captar até R$ 3,5 milhões para o carnaval do ano que vem. O projeto foi apresentado antes da pandemia.

O apoio da Lei Rouanet aos desfiles de escolas de samba tem crescido nos últimos anos. A Mancha Verde, braço carnavalesco da torcida organizada palmeirense Mancha Alvi Verde, financiou seus últimos quatro carnavais assim. Para o desfile deste ano, por exemplo, arrecadou quase R$ 4 milhões. No ano passado, quase R$ 3,5 milhões. Todas as doações, que depois podem ser descontadas no Imposto de Renda, são da Crefisa, patrocinadora do clube.

Os projetos aprovados na Lei Rouanet ajudam a desmontar tese, inclusive veiculada (e depois corrigida) durante transmissão da CNN, de que as torcidas organizadas protestam porque houve corte de ajuda do governo federal a projetos de interesse delas. Também não houve redução do pouco apoio federal dado aos clubes. Pelo contrário: neste mês, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos tributários de maio (para agosto), junho (para outubro) e julho (para dezembro), dando respiro aos cofres dos clubes.