CBB desiste de processo contra Eletrobras e precisa pagar R$ 1,8 milhão

A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) desistiu do processo que movia contra a Eletrobras, sua antiga patrocinadora. A entidade solicitou gratuidade de Justiça, o que não foi concedido pela 12ª Vara .Cívil do Rio de Janeiro. Como também não pagou as taxas necessárias, o processo foi considerado extinto no último dia 15 de janeiro, pelo juiz Jose Mauricio Helayel Ismael.

A postura, porém, não ficará impune. Em sua decisão, Ismael condenou a CBB ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. Como o valor da causa é de cerca R$ 18 milhões, a confederação terá que pagar por volta de R$ 1,8 milhão aos advogados da Eletrobras. Ainda cabe recurso.

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No fim de 2018, o presidente da CBB, Guy Peixoto, chegou a afirmar ao Olhar Olímpico que a entidade havia desistido do processo contra a Eletrobras e que, mais do que isso, reconhecia sua dívida com a estatal. Falou inclusive em parcelar os repasses, para que a quitação coubesse no bolso da entidade.

Depois, o diretor Carlos Fontenelle, que é quem administra a CBB no dia-a-dia, explicou que a CBB não poderia desisti unilateralmente do processo e que tentava um acordo com a Eletrobras. Esse prometido acordo, porém, nunca saiu e a Eletrobras segue processando a CBB, requerendo receber de volta R$ 4,1 milhões (valores de 2015).

O dinheiro é referente ao que foi repassado à CBB via contrato de patrocínio, em 2013, e que a estatal alega que não teria sido utilizado conforme previa o contrato. Já a CBB, então na gestão Carlos Nunes, entrou na Justiça reclamando da rescisão unilateral do contrato e pedindo que a Eletrobras honrasse o valor restante, cerca de R$ 10 milhões.

A CBB vive intensa crise financeira. A confederação está proibida de receber recursos públicos porque não tem certificado de cumprimento da Lei Pelé, emitido pela Secretaria Especial do Esporte. A Cimed só ficou oito meses como patrocinadora, encerrando sua ligação com basquete e vôlei em agosto do ano passado. De qualquer forma, a farmacêutica pagava apenas cerca de R$ 1 milhão ao ano, mesmo valor da Motorola.

Durante boa parte do ano passado as seleções de basquete exibiram a marca do Banco de Brasília (BRB), que nunca pagou nada pela visibilidade. A CBB vinha dizendo que buscava complementar a documentação necessária para assinar o contrato, de R$ 1,5 milhão, mas não informa quais são os detalhes faltantes. A confederação, que não quis comentar sobre a ação contra a Eletrobras, também não explica por que deixou de exibir a marca do banco brasiliense.

Ainda no governo Michel Temer (MDB), Guy Peixoto informou a interlocutores que tinha conseguido um compromisso de que a Caixa patrocinaria a confederação. O suposto acordo nunca foi para frente, até porque o banco não poderia patrocinar uma entidade que processava outra empresa estatal. No início da gestão dele, há três anos, a diretoria acreditava que poderia receber R$ 15 milhões ao ano de um patrocinador master.