Vitor Roque pode ser punido por publicação nas redes sociais? Entenda
Autor de um dos gols da vitória do Palmeiras por 3 a 2 sobre o São Paulo, neste domingo (5), no Morumbis, pela 27ª rodada do Campeonato Brasileiro, o atacante Vitor Roque se envolveu em uma polêmica fora de campo.
O camisa 9 do Palmeiras fez um post de cunho homofóbico nas redes sociais após a partida. Na publicação, um tigre aparece mordendo um veado.
O apelido de Vitor Roque é "tigrinho". Já o animal veado é um termo atribuído pelos torcedores rivais ao São Paulo.
O Palmeiras conversou com o jogador pela publicação, que foi excluída pouco tempo depois. Em nota oficial, o alviverde ressaltou que provocações como essa "não cabem mais no futebol".
Vitor Roque pode ser punido por publicação?
Segundo especialistas ouvidos pelo Lei em Campo, o jogador do Palmeiras corre risco de ser denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
"Sim, é possível que o atleta seja denunciado ao STJD com base no art. 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que pune atos discriminatórios, inclusive homofobia, mesmo quando praticados fora de campo, desde que relacionados à atividade desportiva. A Procuradoria pode agir de ofício ou a partir de denúncia de terceiros. Caso haja denúncia e acolhimento, a pena pode ir de suspensão de 5 a 10 jogos, além de multa", afirma o advogado desportivo Gustavo Lopes.
"Hoje em dia é cada vez importante os atletas se atentarem ao fato de que são pessoas públicas e que suas declarações repercutem e podem ter consequências, especialmente nas redes sociais. A alteridade e o respeito ao próximo são princípios que regem o esporte e os atletas devem ser movidos por um espírito de preservação nesses canais. O jogador pode ser denunciado com base no art. 243-G do CBJD por prática de ato discriminatório, com a possibilidade de suspensão de 5 a 10 partidas", entende Carlos Henrique Ramos, advogado especialista em direito desportivo.
O advogado Gustavo Lopes explica, também, que a exclusão rápida da publicação pode ser avaliada como atenuante, mas não impede a responsabilização.
Precedente
Importante lembrar que uma possível denúncia contra Vitor Roque por ofensas nas redes sociais não seria algo inédito no futebol brasileiro.
Neste ano, a Procuradoria do STJD denunciou o atacante Dudu, do Atlético-MG, por conta de uma publicação contra Leila Pereira, presidente do Palmeiras.
Na ocasião, Dudu foi enquadrado no artigo 243-G do CBJD por misoginia. O jogador, que teve saída conturbada do Palmeiras, acabou sendo punido com seis jogos de suspensão e multa de R$ 90 mil.
Brasileirão tem novo líder
Em campo, o São Paulo abriu 2 a 0, com Luciano e Tapia, mas o Palmeiras virou para 3 a 2 com gols de Vitor Roque, Flaco López e Sosa.
Com a vitória no Choque-Rei e o tropeço do Flamengo para o Bahia, o Alviverde assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro.
Palmeiras se manifesta
"Tão logo tomou ciência de uma publicação feita pelo atacante Vitor Roque em uma rede social, na noite deste domingo, a direção do Palmeiras conversou com o jovem jogador e lhe explicou que provocações como essa não cabem mais no futebol, pois podem gerar violência. O atleta entendeu e prontamente excluiu a imagem de sua conta"
São Paulo se manifesta
"O São Paulo Futebol Clube repudia qualquer tipo de manifestação que possa gerar violência, como essa infeliz postagem"
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Este conteúdo tem o patrocínio do Rei do Pitaco. Seja um rei, seja o Rei do Pitaco. Acesse: www.reidopitaco.com.br.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.