Por canto homofóbico da torcida, Palmeiras deve ser denunciado no STJD

Outro incidente registrado aconteceu antes mesmo da bola rolar. O atacante Romero, do Corinthians, foi alvo de gritos homofóbicos por parte de palmeirenses. Em vídeos que circulam nas redes sociais, torcedores entoaram o canto "Romero, v****" durante o aquecimento das duas equipes. Contudo, o fato não foi relatado na súmula pelo árbitro da partida.

Palmeiras pode ser punido?

Segundo especialistas, é praticamente certo que o Palmeiras será denunciado pela Procuradoria do STJD pelos incidentes.

"Ainda é cedo para se falar em punição, mas, certamente, o arremesso das cabeças de galinha e os gritos considerados homofóbicos darão margem a denúncia pela Procuradoria, com base nos artigos 213 e 243-G, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD)", avalia o advogado Milton Jordão, especialista em direito desportivo.

O advogado Leonardo Garcia explica que o arremesso das cabeças de galinha ao campo é um caso bem objetivo.

"Isso configura infração ao art. 213, inciso III, do CBJD, que responsabiliza o clube mandante por não tomar as providências necessárias para evitar o lançamento de objetos no campo. A pena prevista é multa, que pode variar de R$ 100,00 a R$ 100 mil. Em casos mais graves, dependendo da análise do contexto, pode inclusive ser aplicada a perda de mando de campo", afirma.

Em relação aos cantos homofóbicos contra Romero, os especialistas explicam que a ausência do relato na súmula não impede denúncia da Procuradoria.

"O fato de algo não haver sido referido na súmula não impede a atuação da Procuradoria, sobretudo se ele identifica a existência da infração disciplinar por outros meios de prova (é muito comum o uso de vídeo na Justiça Desportiva)", conta o advogado Milton Jordão.

"Ainda que o árbitro não tenha registrado o fato na súmula, o Palmeiras pode, sim, ser denunciado e punido. Isso porque a Justiça Desportiva entende que fatos graves e públicos podem ser apurados por outros meios de prova — como imagens, vídeos, áudios e reportagens — desde que haja elementos concretos que comprovem o ocorrido", acrescenta Leonardo Garcia.

Segundo o advogado, é pouco provável que, em caso de condenação, o Palmeiras seja punido com a perda de mando de campo.

"Quando a conduta discriminatória parte exclusivamente da torcida — sem envolvimento de jogadores, comissão técnica ou dirigentes — a punição prevista ao clube, de acordo com o art. 243-G, §2º, do CBJD, é apenas de multa. A perda de mando de campo não se aplica automaticamente nesse tipo de situação. Além disso, o §3º do mesmo artigo prevê que, caso os torcedores responsáveis pelos gritos homofóbicos sejam identificados, eles devem ser proibidos de comparecer aos jogos e competições organizadas pela entidade", explica Leonardo Garcia.

Palmeiras repudia cantos contra Romero

Por meio de nota, neste domingo (13), o Palmeiras se manifestou sobre o ocorrido.

"O Palmeiras repudia toda e qualquer forma de preconceito e, como é de conhecimento público, segue comprometido com o combate à discriminação. O clube promove constantes campanhas de conscientização sobre o tema, vem cobrando das autoridades punições mais severas e toma todas as providências que lhe cabem, de modo a coibir práticas inaceitáveis como homofobia, racismo e xenofobia, entre outras", escreveu o clube.

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