Por que Raphinha não deve ser punido por declaração sobre argentinos

"Porrada neles. Sem dúvida. Porrada neles! No campo e fora de campo se tiver que ser!", respondeu Raphinha.

"Para finalizar: vai fazer a p... do gol contra a Argentina?", perguntou Romário.

"Vou. Com tudo", encerrou o camisa 11 da Seleção Brasileira.

As respostas de Raphinha repercutiram rapidamente nas redes sociais e também na imprensa argentina. O "Olé" tratou a entrevista como uma "áspera promessa" do atacante. Outros veículos, como "TyC" e "El Gráfico", também reproduziram as falas do jogador.

Raphinha pode ser punido por declarações?

Apesar do tom das respostas, especialistas afirmam que o atacante da seleção não corre qualquer risco de ser punido pelas falas.

"Teoricamente, o atleta até poderia sofrer algum tipo de sanção, como suspensão, caso se interprete que declaração atenta contra a ética e a disciplina esportiva, conforme previsão nos Códigos Disciplinares. Mas é preciso analisar a declaração dentro do contexto. O atleta foi praticamente induzido pelo entrevistador (Romário) a dar aquele tipo de resposta em um papo típico de 'boleiro', sem qualquer tipo de incitação à violência. As declarações não me parecem puníveis, mas poderiam ter sido evitadas por parte do atleta", afirma o advogado desportivo Carlos Henrique Ramos.

O advogado Matheus Laupman, especialista em direito desportivo, também entende que o atacante não pode ser punido. Contudo, ele conta que, no Brasil, o jogador correria risco de ser enquadrado pela Justiça Desportiva.

"Apesar da entrevista e declaração serem inflamatórias, entendo que o Raphinha não poderia ser punido por tal declaração. Isto porque o atleta não está subordinado ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por se tratar das Eliminatórias, uma competição organizada pela FIFA. Se estivesse no âmbito do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil, estaduais e etc, por exemplo, o atleta poderia ser sancionado por infração ao artigo 243-D, o qual dispõe que será sancionado aquele que incitar publicamente o ódio ou a violência", avalia.

Volta à Argentina

Essa será a primeira vez que Raphinha volta à Argentina após o clássico de 2021, no qual sofreu uma cotovelada do zagueiro Otamendi na boca e teve que levar cinco pontos. Na ocasião, o árbitro uruguaio Andres Cunha sequer marcou falta no lance, que também foi checado pelo VAR, comandado pelo também uruguaio Esteban Ostojich.

Nas Eliminatórias, o Brasil ocupa o terceiro lugar com 21 pontos e encaminhou a classificação à Copa do Mundo de 2026, após início irregular na competição. Depois do duelo com a Argentina, a seleção fará ainda mais dois jogos, contra Equador e Paraguai.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Seja especialista estudando com renomados profissionais, experientes e atuantes na indústria do esporte, e que representam diversos players que compõem o setor: Pós-graduação Lei em Campo/Verbo em Direito Desportivo - Inscreva-se!