Esporte e a parceria Brasil-Portugal
No mês de fevereiro ocorreu um encontro bilateral entra Brasil e Portugal, com as presenças do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do primeiro-ministro da República Portuguesa, Luís Montenegro. Esse encontro registra uma série de acordos de cooperação entre os países.
O momento é cercado de simbolismos, tendo em vista a celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre os países irmãos, que dão um passo decisivo no aprofundamento da sua parceria estratégica com a assinatura de 19 acordos que reforçam a cooperação nas áreas da economia, inovação, sustentabilidade, segurança e investigação.
Acontece que entre tantas questões importantes, o esporte não apareceu com o protagonismo que poderia ter. Por isso, a Academia Nacional de Direito Desportivo, referência internacional na área acadêmica em assuntos em que direito e esporte se encontram, tem realizado uma série de conversas para ajudar a colocar o esporte na agenda desses acordos.
O vice-presidente da ANDD, Maurício Corrêa da Veiga, inclusive, teve um encontro com o embaixador do Brasil em Portugal, Dr. Raimundo Carreiro, na Embaixada do Brasil em Lisboa, quando apresentou sugestões de cooperação entre Brasil e Portugal no campo do desporto.
Trago aqui texto do amigo Maurício sobre a questão, de muita relevância para o esporte nacional. Ele destaca pontos que podem ser discutidos e realizados dentro dessa parceria e que acredito que devem ser abraçados pela comunidade esportiva no Brasil.
"A linguagem do desporto é universal e transcende fronteiras, raça e credo. A prática desportiva deve fazer parte de todo o cidadão. A formação de um atleta começa na mais tenra idade e incute princípios morais e éticos que serão indeléveis.
O Brasil tem uma característica fundamental de formação de grandes talentos em várias modalidades desportivas e muitas das vezes, falta oportunidade para esses jovens. Portugal é reconhecido por desenvolver locais para abrigar equipes para treinamento e contribuição na formação (Como exemplo, pode ser citado o complexo desportivo de Rio Maior, onde atletas da natação brasileira realizam o seu treinamento).
É fundamental que haja um intercâmbio que permita o desenvolvimento de jovens, atletas, estudantes e profissionais destes países que possuem sólida e indelével ligação. Brasil e Portugal têm muito em comum e são fontes de aprendizado recíproco.
Neste documento são apresentadas iniciativas comuns e que podem ser complementares:
- Projetos Sociais para Formação Desportiva de Crianças e Adolescentes
Estabelecer programas de intercâmbio e cooperação que utilizem o desporto como ferramenta de desenvolvimento social para jovens em situação de vulnerabilidade. Esses projetos podem focar na educação, saúde e cidadania, promovendo o desenvolvimento integral dos participantes. Muitos jovens talentosos não têm condições de arcar com custos para competições profissionais e dependem de atuações individuais e altruístas para a materialização deste sonho - Projetos para Formação e Capacitação de Treinadores Desportivos
É crescente o número de treinadores portugueses que desembarcam no Brasil e obtêm sucesso profissional. Podem ser implementadas campanhas para que diferenças culturais sejam amenizadas e evitar desgastes desnecessários. - Combate ao Racismo no Desporto
Desenvolver campanhas educativas e programas de sensibilização para atletas, treinadores e torcedores, visando erradicar o racismo nas práticas desportivas. A colaboração entre entidades brasileiras e portuguesas pode incluir workshops, seminários e materiais educativos que promovam a diversidade e a inclusão através do desporto. - Prevenção da Ludopatia e Promoção do Jogo Responsável
Implementar iniciativas conjuntas para conscientizar acerca dos riscos do jogo patológico, especialmente em apostas desportivas. Isso pode envolver a criação de materiais informativos, treinamentos para profissionais do setor e campanhas de conscientização direcionadas ao público em geral. - Inclusão de Minorias no Desporto
Desenvolver programas que incentivem a participação de grupos minoritários e marginalizados nas atividades desportivas, garantindo igualdade de oportunidades. Isso pode incluir a criação de bolsas de estudo, programas de mentoria e parcerias com organizações comunitárias para promover a inclusão. - Incentivo às Modalidades Desportivas Criadas em Países de Língua Portuguesa
Promover e revitalizar modalidades desportivas desenvolvidas nos países de língua portuguesa, garantindo sua preservação e expansão. Isso pode incluir a capoeira no Brasil, o jogo do pau em Portugal e outros esportes tradicionais. Além disso, incentivos financeiros podem ser fornecidos para o desenvolvimento desses esportes, incluindo apoio a federações, criação de competições e intercâmbio de atletas especializados. - Intercâmbio de Estudantes e Profissionais de Direito Desportivo
Criar programas de intercâmbio acadêmico e profissional para estudantes e advogados especializados em direito desportivo, facilitando a troca de conhecimentos e experiências entre Brasil e Portugal. Isso pode incluir estágios, cursos conjuntos e conferências bilaterais. - Combate ao Doping
Desenvolver estratégias conjuntas para prevenir e combater o uso de substâncias proibidas no desporto, incluindo a harmonização de legislações, compartilhamento de informações e realização de campanhas educativas. A colaboração entre agências antidoping dos dois países pode fortalecer a integridade das competições esportivas. - Organização de Eventos Desportivos Bilaterais
Planejar e realizar competições e torneios que envolvam atletas de ambos os países, promovendo a integração e o intercâmbio cultural. Eventos como a AFIA World Cup, que já ocorreu em Portugal e está prevista para ocorrer no Brasil em 2025, podem servir de modelo para futuras iniciativas. - Desenvolvimento de Políticas Públicas Conjuntas para o Desporto e o Lazer
Compartilhar experiências e melhores práticas na formulação de políticas públicas que promovam o desporto e o lazer, considerando as particularidades de cada país. Estudos comparativos podem servir de referência para identificar oportunidades de cooperação nesse campo. - Preparação Conjunta para Grandes Eventos Desportivos
Colaborar na organização e preparação de atletas e infraestruturas para eventos de grande porte, como a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será sediada no Brasil. Isso pode incluir intercâmbio de técnicos, compartilhamento de instalações de treinamento e cooperação em áreas como segurança e logística. - Desenvolvimento de Programas de Gestão e Governança no Desporto
Criar iniciativas de capacitação para dirigentes, técnicos e profissionais da área desportiva em temas como compliance, transparência e boa governança. A cooperação entre Brasil e Portugal pode incluir cursos e certificações conjuntas, além do intercâmbio de boas práticas na administração de clubes e federações. - Apoio à Sustentabilidade e Infraestrutura Verde no Desporto
Desenvolver projetos voltados à sustentabilidade na construção e manutenção de infraestruturas desportivas. Isso pode incluir a implementação de estádios e centros esportivos ecoeficientes, o uso de energias renováveis e estratégias para redução do impacto ambiental de grandes eventos desportivos.
- Fomento a Estudos Acadêmicos sobre o Desenvolvimento Histórico do Desporto e do Direito Desportivo nos Países Lusófonos
Criar programas de pesquisa e incentivo à produção acadêmica sobre a história do desporto e do direito desportivo nos países de língua portuguesa. Isso pode envolver a concessão de bolsas de estudo, parcerias entre universidades e instituições acadêmicas, realização de congressos e publicações conjuntas. O objetivo é fortalecer a documentação, análise e disseminação do conhecimento sobre a evolução das práticas esportivas e das legislações desportivas no mundo lusófono. - Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor Desportivo
Promover a criação de programas de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) voltados ao ecossistema desportivo, incentivando a colaboração entre clubes, federações, universidades, startups e empresas periféricas do setor. A iniciativa pode incluir incentivos financeiros, linhas de crédito específicas e parcerias estratégicas para a criação de novas tecnologias aplicadas ao desporto, como wearables, análise de desempenho, inteligência artificial para arbitragem e modelos de gestão desportiva eficientes. Além disso, será fundamental investir na conscientização sobre propriedade intelectual, garantindo que novas soluções e produtos desenvolvidos possam ser protegidos e explorados economicamente de maneira sustentável, fortalecendo o mercado desportivo em ambos os países.
Com os melhores cumprimentos,
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Vice Presidente de Relações Internacionais da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD Brasil)"
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