A poucos meses da Copa, homossexuais ainda sofrem com preconceito no Qatar

Uma das maiores preocupações em relação a Copa do Mundo do Qatar, que será realizada entre novembro e dezembro deste ano, é em relação a preservação dos direitos humanos das pessoas que participarão do evento, em especial aos homossexuais, uma vez que o país considera a homossexualidade ilegal e punível com até sete anos de prisão. Apesar das autoridades locais garantirem que todas as pessoas de todas as orientações sexuais serão bem-vindas para o Mundial, jornalistas da Dinamarca, Suécia e Noruega provaram que isso não está acontecendo após hotéis do país, indicados pela FIFA, rejeitaram suas reservas ao se passarem por casais gays.

"Me parece que as autoridades do Qatar e da FIFA fizeram uma conta para que essa violência (contra os homossexuais) não recaia sobre os estrangeiros e visitantes durante o período da Copa do Mundo. Alguns hotéis não aceitaram fazer essas reservas talvez porque essa estrutura não esteja amplamente divulgada, mas a maioria aceitou pois já foram orientados. O grande debate para mim é: fazer um evento dessa magnitude em um país que, estruturalmente e publicamente, resiste e violenta os direitos humanos da população LGBTIA+ é correto? Seria a melhor escolha?", questiona Mônica Sapucaia, advogada especialista em direitos humanos.

O advogado Vinícius Calixto, autor do livro "Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos Transconstitucionais e Aprendizados Recíprocos", faz uma analogia do atual cenário na Copa do Mundo do Qatar com os Jogos Olímpicos de Socchi, na Rússia, em 2014.

"Houve um movimento dos atletas, personalidades e entidades de direitos humanos pressionando a Rússia em relação a uma recente lei aprovada lá tida como homofóbica. Essa pressão inclusive gerou uma alteração na Carta Olímpica para inclusão das categorias de discriminação da orientação sexual", conta o especialista.

Ele avalia que "depois do movimento olímpico, agora parece ser a vez do futebol, mais especificamente a FIFA, se deparar com essa questão da positivação da orientação sexual como discriminação caso ainda não haja".

Na mesma linha, Andrei Kampff, advogado especializado em direito desportivo, jornalista e autor dessa coluna diz que "o erro da Fifa foi lá atrás, na escolha. Claro que leis que são consideradas fundamentais para o país, de caráter religioso, não seriam alteradas por causa de um evento de 28 dias. O que houve foi uma flexibilização, até por interesses mercadológicos. O que pode acontecer, a partir da Copa, é que cresça um movimento de pressão interna e externa cobrando do Qatar mais proteção a direitos humanos, o que pode gerar uma mudança".

Como sempre faz, a FIFA produziu uma lista de 69 hotéis recomendados para hospedagem para as pessoas que forem viajar ao Qatar para acompanhar a Copa do Mundo. Foi a partir daí que jornalistas decidiram fazer uma investigação para ver se de fato o que está sendo prometido pelos organizadores do evento seria cumprido.

Fingindo ser casais do mesmo sexo que estariam em busca de acomodação para lua de mel, jornalistas ligaram e enviaram e-mails para os hotéis que fazem parte dessa lista. De acordo com o site 'Queerty', 33 deles aceitaram a reserva sem objeções, enquanto três se recusaram a aceitar a reserva, com um deles sugerindo que seria contra a "política do estabelecimento".

Outros 20 hotéis aceitaram a reserva com algumas ressalvas, alertando os hóspedes para que eles "não se vestissem como gays". Além disso, eles disseram que qualquer demonstração pública de afeto deve ser evitada, sob risco de consequências das autoridades do país. Os outros 13 hotéis não responderam às perguntas feitas inicialmente.

Ao ser questionada pela NRK, conglomerado de emissoras de rádio e TV da Noruega, sobre o resultado da investigação, a FIFA disse estar "confiante de que todas as medidas necessárias estarão em vigor para os torcedores LGBTQIA+, para que eles, como todos os outros, possam se sentir bem-vindos e seguros durante o campeonato". A entidade máxima do futebol também ressaltou que qualquer forma de discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero é "estritamente proibida".

Manifestações não são bem vistas

Em dezembro do ano passado, o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2022, Nasser Al-Khater, disse em entrevista para a 'CNN' que os torcedores da comunidade LGBTQIA+ terão o direito garantido de viajar ao Catar para assistir aos jogos da competição, mas ressaltou que demonstrações de afeto não são bem vistas.

"Eles virão ao Qatar como torcedores e participantes de um torneio de futebol e poderão fazer o que qualquer outro ser humano faria. As demonstrações de afeto são desaprovadas e isso se aplica a todos. O Catar e seus países vizinhos são muito mais conservadores e pedimos aos torcedores que o respeitem. Temos certeza que o farão, assim como respeitamos as diferentes culturas, esperamos que a nossa também seja", disse o dirigente na época.

No começo deste ano, o major-general Abdulaziz Abdullah Al Ansari, chefe de segurança do governo do Catar, disse que as bandeiras nas cores do arco-íris, representativas ao movimento LGBTQIA+, poderão ser confiscadas dos torcedores durante o evento como forma de proteção aos possíveis ataques que eles podem sofrer.

"Se ele (um torcedor) levantou a bandeira do arco-íris e eu a peguei dele, não é porque eu realmente quero insultá-lo, mas para protegê-lo. Porque se não for eu, alguém ao redor dele pode atacá-lo. Não posso garantir o comportamento de todo o povo", declarou.

O chefe de segurança ressaltou ainda que não estava ameaçando a comunidade, mas que espera que as leis do país sejam respeitadas.

"Reservem o quarto juntos, durmam juntos… Isso é algo que não é da nossa conta. Estamos aqui para administrar o torneio. Não vamos além das coisas pessoais individuais que podem estar acontecendo entre essas pessoas… esse é realmente o conceito. Aqui não podemos mudar as leis. Você não pode mudar a religião por 28 dias de Copa do Mundo", disse Al Ansari na época.

A Copa do Mundo do Catar será disputada de 21 de novembro a 18 de dezembro.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!