O que pode acontecer a Rafael Ramos após denúncia de injúria racial

A partida entre Internacional e Corinthians, no sábado (14), pelo Campeonato Brasileiro, acabou manchada por um episódio triste. O volante Edenilson, do Colorado, acusou o lateral-direito português Rafael Ramos, do Alvinegro, de tê-lo chamado de "macaco" no segundo tempo.

O caso gerou grande repercussão e o atleta corintiano acabou sendo preso por injúria racial e liberado após o pagamento de fiança. Ele ainda pode ser punido pela Justiça Desportiva, caso a ofensa racial seja comprovada.

"É preciso certa cautela em tecer comentários definitivos ou apressados sobre questão tão sensível e delicada. Em eventual julgamento na Justiça Desportiva, a produção de provas será fundamental para a verificação da veracidade dos fatos e das circunstâncias relevantes do caso via respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa de ambas as partes. Dito isso, caso seja comprovada a injúria racial, na esfera desportiva o atleta do Corinthians estará sujeito às sanções referentes à infração disciplinar prevista no art. 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que pune o atleta por praticar ato discriminatório relacionado a preconceito em razão de raça com suspensão de cinco a dez partidas, além de multa que será graduada entre cem reais a cem mil reais", explica o advogado Carlos Henrique Ramos.

"Há ainda a possibilidade de, caso a infração seja considerada como de extrema gravidade (art. 243-G, parágrafo terceiro; CBJD), sejam aplicadas penas mais severas, tais como perda de pontos, de mando de campo ou exclusão da competição, embora essa possibilidade me pareça remota nesse momento", acrescenta o especialista.

O artigo 243-G do CBJD pune o atleta que: "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". A pena para esses casos é suspensão de cinco a dez partidas e multa que varia entre R$ 100 a R$ 100 mil.

Entenda o caso

Tudo aconteceu no segundo tempo da partida. Edenilson relatou ao árbitro Bráulio da Silva Machado que foi chamado de macaco por Rafael Ramos, que negou e disse que falou "foda-se caralho" durante uma disputa de bola. O juiz relatou o caso na súmula, mas ressaltou que nenhum dos membros da equipe de arbitragem conseguiu atestar o que aconteceu.

"Aos 31 minutos do 2º tempo, no momento em que a partida estava paralisada, fui informado pelo jogador nº 8, da equipe SC Internacional, sr. Edenilson Andrade dos Santos, que seu adversário nº 21, sr. Rafael Antônio Figueiredo Ramos, havia proferido as seguintes palavras para ele: 'foda-se macaco'. Neste momento paraliso a partida e chamo os jogadores envolvidos para relatarem o que havia acontecido, sendo que o jogador Edenilson Andrade dos Santos, confirma as palavras anteriormente citadas e o jogador Rafael Antônio Figueiredo Ramos, afirma que houve um mal-entendido devido ao seu sotaque (português) e diz ter proferido as seguintes palavras 'foda-se caralho'. Devido a distância dos atletas e barulho da torcida nem eu, nem outro integrante da equipe de arbitragem consegue ouvir ou perceber qualquer das palavras acima citadas. Então dou continuidade a partida", relatou Bráulio.

Após o apito final, Edenilson prestou depoimento e registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Rafael Ramos foi preso em flagrante pelo crime de injúria racial contra o volante e foi liberado mediante ao pagamento de fiança de R$ 10 mil.

Ao Lei em Campo, o advogado criminalista João Paulo Martinelli explicou o que vai acontecer a partir de agora. "Haverá uma investigação policial, um inquérito, e a partir daí o Ministério Público pode oferecer uma denúncia por crime de racismo. Nesse inquérito será ouvido o árbitro, pessoas próximas e os principais envolvidos. Se o juiz receber a denúncia, haverá um processo e o jogador do Corinthians (Rafael Ramos) se tornará réu de uma ação penal", afirma.

É importante diferenciar a injúria racial do racismo. A diferença consiste basicamente na vontade do agente. Quando se trata de injúria qualificada é de ofender a honra subjetiva exclusiva da vítima e não uma raça ou etnia como um todo, que é o caso de racismo. O crime de injúria racial qualificada está previsto no art.140, parágrafo 3, do Código Penal, e prevê a pena de reclusão de um a três anos e multa.

O que eles falaram

Nas redes sociais, tanto Edenilson quanto Rafael Ramos se pronunciaram sobre o episódio deste sábado. O volante colorado reafirmou a injúria que relatou e disse, ainda, que poderia ter reagido maneira diferente no momento. "Passando aqui apenas para me pronunciar, eu sei o que ouvi. Realmente não reagi provavelmente da forma que deveria, pois foi a primeira vez que isso aconteceu comigo e me incomoda o fato de ficar chamando atenção de outra forma que não seja jogando futebol (quem me conhece sabe). Ser xingado pelo tom da minha pele, minha reação foi a de não paralisar a partida, pois o jogo estava bom e, ao mesmo tempo, eu não queria que tomasse a proporção que tomou justamente por nunca ter passado por isso", disse o volante.

Edenilson afirmou, ainda, que procurou o lateral do Corinthians após a partida, buscando uma retratação. "Eu procurei o atleta para que ele assumisse e me pedisse desculpas, afinal, todos erramos e temos o direito de admitir, no meu modo de ver as coisas. Mas o mesmo continuou a dizer que eu havia entendido errado. Eu não entendi errado, o procurei pelo respeito que tenho por alguns integrantes do Corinthians e para que ele pudesse ter uma chance de se redimir, pois independente da nossa cor o caráter falará mais alto. Enfim, peço desculpas por não estar preparado para reagir a algo desse tipo", acrescentou.

Já Rafael Ramos usou suas redes sociais para voltar a negar que praticou a injúria. "Eu estou aqui com a consciência e cabeça limpa para explicar o que aconteceu. Foi puramente um mal-entendido entre mim e o Edenilson. No fim do jogo estive com ele e tivemos uma conversa tranquila, onde expliquei o que tinha acontecido. Ele explicou o que realmente entendeu, que não é verdade. Eu expliquei a verdade daquilo que eu tinha dito. Foi isso que aconteceu. Tivemos uma conversa tranquila. Ele mostrou um receio de se passar por mentiroso, e aí eu falei que ele não é um mentiroso, apenas entendeu as palavras erradas. Apertamos a mão e desejei ele boa sorte", escreveu o português.

O caso agora também passará por uma perícia de leitura labial, conforme disse a delegada Ana Luiza Caruso, da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, ao 'ge'. Segundo ela, já há indícios do crime de injúria racial. "Vamos ver se o Instituto-Geral de Perícias nos dá uma clareza maior acerca da leitura labial. Mas igual, indícios da autoria e do crime a gente já tem, porque ficou quase inequívoco (a injúria). Vamos tentar ter mais uma certeza. Até porque o Edenilson não iria inventar um fato grave como esse", disse a responsável pelo inquérito ao site.

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