Punida pela UEFA, Rússia cogita ir para Confederação Asiática. É possível?

Por Gabriel Gabriel Coccetrone

Com punições esportivas em resposta à Guerra na Ucrânia, a Federação Russa de Futebol (RFU) está planejando trocar a UEFA, confederação responsável pelo futebol na Europa, pela Confederação Asiática (AFC) visando aumentar as chances dos clubes e seleções russas de disputarem competições internacionais. Apesar de ser incomum, mudanças desse tipo já aconteceram na história do futebol mundial e nem sempre é preciso da chancela da FIFA.

"Em primeiro lugar, o Estatuto UEFA permite a retirada da Federação Russa no final do ano financeiro, desde que tenha notificado a Administração da UEFA com antecedência mínima de 6 meses e tenha cumprido com todas as obrigações financeiras. Posteriormente, os russos enfrentarão um procedimento de filiação a AFC, o que é permitido, primeiro porque estarão desvinculados de qualquer Confederação, depois porque possuem parte do território no continente asiático, logo estando em perfeita consonância com o artigo 7 do Estatuto da Confederação Asiática", explica João Paulo di Carlo, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"Acredito que se essa mudança acontecesse, a FIFA puniria a própria AFC, sua filiada, porque isso estaria sendo feito para 'driblar' as punições impostas pela UEFA e pela própria FIFA à Federação Russa. Diante desse cenário e levando em consideração o risco de sanções, duvido muito que a Confederação Asiática aceitaria receber a RFU", avalia Marcel Belfiore, advogado especialista em direito desportivo.

João Paulo di Carlo entende que a Rússia não encontraria obstáculos caso desejasse fazer a mudança de confederação.

"Como a Rússia tem território na Ásia, não entraria como a excepcionalidade prevista no art. 22 do Estatuto FIFA, portanto, a filiação não deveria passar pelo crivo da entidade. Igualmente, a filiação a Confederação Asiática não descumpre nenhuma decisão imposta pela entidade suíça. Não vejo, por ora, nenhum obstáculo para a filiação", analisa.

A ideia foi revelada pelo vice-presidente do Comitê de Esportes do parlamento russo, Dmitry Pirog, em entrevista para a televisão estatal do país Match TV. Segundo ele, a mudança é válida, uma vez que não há previsão para as sanções acabarem, e aumentaria as chances dos clubes e das seleções russas de disputarem competições internacionais organizadas pela AFC.

"Acho que chegou a hora de pensar seriamente em uma mudança para a Confederação Asiática de Futebol", disse Pirog.

"As sanções aplicadas pela UEFA perderiam efeito, posto que a Federação Russa não estaria mais filiada aos europeus, logo não disputaria, de qualquer forma, suas competições. É válido lembrar que UEFA não possui competência para punir membros não filiados. Somente em caso de punição vinda da FIFA ou da Confederação Asiática, é que os russos estariam obrigados a cumprir com o teor decisório", explica João Paulo di Carlo.

Apesar da declaração, a ideia de migrar de confederação encontra resistência no país. O ex-presidente da Federação Russa, Vyacheslav Koloskov, é um desses opositores. "Se formos à Ásia, nunca mais voltaríamos à Europa e seria a morte do futebol russo", disse em entrevista.

A proposta de mudança ocorre dias após a UEFA anunciar um novo pacote de sanções à Rússia. Na última segunda-feira (2), a entidade anunciou uma série de medidas de seu Comitê Executivo sobre a situação das seleções da Rússia e clubes russos nas próximas competições organizadas por ela. A confederação informou que todos os representantes do país seguem excluídos dos torneios internacionais na temporada 2023/24.

"Na parte esportiva, evidentemente, os clubes, os jogadores, a liga nacional, perdem competitividade, o interesse do público e arrecadação de receitas, como direitos de transmissão e patrocínio, devido a saída das principais competições de clubes e seleções do planeta. Futuramente, isso pode prejudicar o desenvolvimento da modalidade no país", destaca João Paulo di Carlo.

Além disso, a UEFA ainda classificou como "inelegível" a candidatura da Rússia para sediar a Eurocopa em 2028 ou 2032.

Caso se confirme, essa não será a primeira vez que um país trocará de confederação. Em 2005, a Austrália trocou a Oceania pela Ásia, buscando aumentar as chances de disputar uma Copa do Mundo. Já Israel, por conta de questões políticas e militares com países do Oriente Médio, chegou a integrar a OFC (Confederação da Oceania) antes de se filiar à UEFA, em 1991.

"A migração de um país para outra confederação continental não é incomum, mas nesse caso em tela a mudança seria uma manobra para driblar punições anteriores, o que não aconteceu em outras situações", finaliza Marcel Belfiore.

Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo

Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!