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OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Como manter equilíbrio competitivo no futebol milionário? PL tenta caminho

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

21/10/2021 07h54

Por Gabriel Coccetrone

A aquisição do Newcastle United pelo Fundo de Investimento Público (PIF) continuam trazendo inúmeras discussões. A mais recente, é de que na última segunda-feira (18), os clubes da Premier League aprovaram uma regra temporária para impedir os times de fazerem acordos de patrocínio com empresas ligadas a seus proprietários. Com isso, a medida poderá trazer reflexos diretos para os novos proprietários saudistas dos Magpies.

"O alvo dessa proibição temporária da Premier League são os contratos de patrocínio firmados entre os clubes e empresas que fazem parte ou de certa forma orbitam o mesmo grupo que dirige o clube, que podem apresentar valores muito acima do mercado e servir como uma injeção de capital no clube travestida de publicidade. Essa preocupação teve como gatilho alguns contratos de patrocínio firmados pelo Manchester City, controlado por um grupo de investimento dos Emirados Árabes Unidos, e atinge em cheio as pretensões do Newcastle, que eventualmente firmaria contratos de patrocínio com grandes empresas sauditas direta ou indiretamente ligadas ao clube", explica Marcel Belfiore, advogado especialista em direito desportivo.

João Paulo Di Carlo, advogado especialista em direito desportivo, ressalta que "a relação direta entre os proprietários dos clubes e o capital aportado por empresas de sua propriedade, através de contratos de patrocínio, vem sendo discutida há muito tempo não somente na própria Premier League, como também em toda Europa".

"A principal acusação é que esses proprietários, com alto poder aquisitivo, estariam utilizando esse mecanismo para driblar as regras de fair play financeiro das próprias Ligas e da UEFA, gerando desequilíbrio no mercado e na própria competição", completa.

As regras do Fair Play Financeiro do futebol inglês limitam os gastos dos clubes com base em suas receitas, incluindo contratos de patrocínio, como ocorre em outros países. No entanto, há brechas em relação às empresas pertencentes aos proprietários dessas equipes.

Segundo o jornal britânico 'The Guardian', dos 20 clubes que disputam a Premier League, apenas Newcastle e o Manchester City - de propriedade do Sheikh Mansour - votaram contra a proposta, sendo derrotados por 18 a 2.

"Evidentemente, o Newcastle foi contrário à nova regra, alegando que ela seria anti-competitiva e desleal, mas o objetivo dos demais clubes parece ser bastante legítimo: evitar que valores de patrocínio muito acima do mercado sejam pagos por empresas ligadas aos donos do próprio clube patrocinado e causem o desequilíbrio à competição", afirma Marcel Belfiore.

A nova regra entrará em vigor provisoriamente por um mês, enquanto um grupo analisa se deverá transformar a mudança de forma permanente. Ao jornal britânico, o departamento jurídico do Newcastle disse que medida é ilegal.

"Agora resta saber se essa medida se tornará definitiva e a influência que terá no mercado, tendo em vista a importância da Liga Inglesa no cenário mundial. Nesse sentido, ressalta-se que a Inglaterra foi percursora na proibição da influência de terceiros e na proibição da propriedade de direitos econômicos por terceiros, exercendo papel fundamental para a introdução dos artigos 18bis e 18ter ao RETJ FIFA", destaca João Paulo Di Carlo.

Negócio polêmico

No dia 7 de outubro, a Premier League oficializou a venda do Newcastle para o PIF, da Arábia Saudita, por 300 milhões de libras (R$ 2,2 bilhões) por 80% dos direitos do clube.

As negociações em relação a aquisição do clube inglês estavam se arrastando por quase 18 meses. No ano passado, um acordo ficou próximo de ser selado, mas acabou não acontecendo depois que a liga e o governo inglês acusaram a Arábia Saudita de pirataria nas transmissões do Campeonato Inglês no país do Oriente Médio.

Mesmo diante da pressão, a Premier League dessa vez deu aval para o negócio após receber garantias "juridicamente vinculativas" de que havia uma separação explícita entre a PIF e a Arábia Saudita, mesmo com o fundo sendo presidido por uma pessoa indicada pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

Salman é acusado de ser um ditador e cometer inúmeros crimes, entre eles, contra jornalistas e os direitos civis e humanos. Diante do histórico, a Anistia Internacional pediu uma reunião com os responsáveis da PL para discutir a aquisição do Newcastle.

Na carta enviada à PL, o responsável máximo da entidade sem fins lucrativos no Reino Unido defendeu a necessidade de introduzir novas regras na aquisição de times que disputam o campeonato inglês, já que a compra do Newcastle "foi efetuada por pessoas que cometeram crimes contra os direitos humanos".

"O futebol é um esporte global, que precisa atualizar as suas regras para evitar que os envolvidos em violações de direitos humanos consigam introduzir-se nesse esporte. A forma como a 'Premier League' possibilitou o acordo do Newcastle é um ataque à integridade do futebol inglês", escreveu Sacha Deshmukh.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL