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CBF: Caboclo tem parecer de juristas que entendem que "não houve assédio"

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

28/06/2021 20h27

Por Gabriel Coccetrone

A crise dentro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhará um novo capítulo nos próximos dias. Isso porque o presidente afastado Rogério Caboclo está lutando para reverter afastamento e retornar ao comando da entidade brasileira, inclusive levando os áudios revelados pelo 'GE' sobre a grave denúncia de assédio moral e sexual a uma funcionária para análise de importantes advogados criminais.

A defesa do dirigente emitiu uma nota afirmando que, de acordo com a "opinião dos maiores juristas brasileiros", Caboclo "não cometeu crime de assédio" contra a funcionária. Entre os nomes que deram parecer nesse sentido estão: Helena Regina Lobo da Costa, professora da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal há mais de 50 anos, Luís Greco, professor catedrático da Universidade de Berlim, Juarez Tavares, professor catedrático da UERJ e Pierpaolo Bottini, professor da Fadusp.

"Cada vez fica mais claro que o afastamento de Rogério Caboclo da Presidência da CBF foi realizado de forma açodada e sem fundamento jurídico. Os pareceres desses grandes juristas que juntaremos ao processo somente reforçam nossa posição. O afastamento do presidente Caboclo deve ser revogado imediatamente, sob risco de perpetuação de um erro", disse ao Lei em Campo o advogado Wladimyr Camargos, que atua na defesa do presidente afastado.

Na última sexta-feira (25), a defesa de Rogério Caboclo apresentou uma petição à Comissão de Ética da entidade pedindo a revogação de sua suspensão, consequentemente, seu retorno ao cargo.

No documento, Caboclo argumenta que a decisão do Comitê de Ética da CBF de afastá-lo por 30 dias não possui previsão legal, alegando que o estatuto e o Código de Ética não tratam da possibilidade de suspender o mandato de dirigentes envolvidos em processos éticos.

É importante destacar que a petição não se refere à defesa de Caboclo em relação às acusações de assédio moral e sexual, que ainda está sendo preparada para ser apresentada à Comissão de Ética da CBF.

Para relembrar, a Comissão de Ética tem até o dia 7 de julho para concluir a investigação, mas prazo pode ser ampliado. Depois disso, a Assembleia Geral (formada pelos presidentes das federações) vota pela destituição ou recondução de Rogério Caboclo. Caso Caboclo seja afastado, acontece uma nova eleição dentro de 30 dias para escolher um presidente que ficará no cargo até abril de 2023. Só podem se candidatar os oito vice-presidentes da CBF, e participam da eleição as federações (com voto com peso 3), os 20 clubes da série A (peso 2 o voto) e 20 clubes da série B (peso 1 o voto).

Confira a nota da defesa de Rogério Caboclo

Os advogados Fernanda Tórtima e Wladimyr Camargos reafirmam que seu cliente não cometeu crime de assédio contra funcionária da CBF e o fazem com base, inclusive, na opinião dos maiores juristas brasileiros. Entre os que apresentarão pareceres nesse sentido estão Helena Regina Lobo da Costa, professora da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco - USP, Luís Greco, professor Catedrático da Universidade de Berlim, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal há mais de 50 anos, Juarez Tavares, ex-procurador da República e professor catedrático da UERJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco - USP.

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