Uefa desrespeita direitos humanos ao vetar estádio com cores do arco-íris

Por Gabriel Coccetrone

A Uefa se tornou alvo de críticas de clubes e jogadores após vetar um pedido da cidade de Munique, da Alemanha, para iluminar a Allianz Arena com cores do arco-íris, representativas da comunidade LGBTQ, na partida entre Alemanha e Hungria, nesta quarta-feira (23), válida pela terceira rodada do Grupo F da Eurocopa.

O caso reacendeu um debate importante e já discutido pelo Lei em Campo em outras oportunidades: as manifestações políticas e por direitos fundamentais dentro do esporte.

"O esporte é um instrumento de aglutinação e por isso uma excelente oportunidade de propagandear a defesa da igualdade, da diversidade e o combate a violência. Erra a UEFA quando se submete a falta disputa. Nas democracias a defesa dos Direitos Humanos deve permear todas as áreas, espaços e interações sociais", afirma Mônica Sapucaia, advogada especialista em direitos humanos.

"Acredito piamente que o ideal seria realizar campanhas recorrentes em prol da igualdade e, acima de tudo, punir as associações nacionais que muitas vezes permitem atos discriminatórios e acabam por não sancionar os seus torcedores quando estes praticam tais atos", opina Pedro Juncal, advogado especializado em direito desportivo.

"Muito preocupante que os dirigentes esportivos entendam a defesa dos direitos humanos e o combate a atitudes discriminatórias como ações políticas, como se fossem posições em disputa. Na verdade, a defesa dos direitos humanos é o colchão mínimo para pacto civilizatório", completa Mônica.

Em comunicado oficial, a entidade que rege o futebol europeu citou o "contexto político" para rejeitar o pedido.

"De acordo com seus estatutos, a Uefa é uma organização politicamente e religiosamente neutra. Dado o contexto político do pedido - uma mensagem sobre uma decisão adotada pelo parlamento nacional húngaro -, a Uefa deve rejeitar o pedido", declarou.

Pedro Juncal explica que "o posicionamento da Uefa é justificado pelo art. 16,E, do seu regulamento disciplinar, que responsabiliza as associações nacionais por qualquer mensagem de cunho político, com o intuito de garantir a segurança do evento".

Mesmo assim, Andrei Kampff, advogado especializado em direito desportivo, jornalista e autor desse blog diz: não entender "como legítimo nenhum freio em regulamentos esportivos a qualquer movimento que promova a proteção de direitos humanos, como igualdade e não discriminação. São direitos universais, protegidos inclusive pelo Estatuto da FIFA e pela Carta Olímpica. Esses direitos são a base de uma comunidade unida por princípios inegociáveis".

A rejeição desencadeou uma série de protestos contra a Uefa por parte de clubes e jogadores. O atacante Griezmann, da seleção francesa, postou em suas redes sociais uma foto da Allianz Arena com a iluminação nas cores de arco-íris, de outras vezes que o ato aconteceu. Já alguns times do futebol alemão, como Wolfsburg, Colônia, Hertha Berlin, Eintracht Frankfurt e Augsburg, anunciaram que vão iluminar seus estádios com as cores durante o jogo entre Alemanha e Hungria.

O prefeito de Munique também criticou a decisão da Uefa e afirmou que vai erguer uma bandeira do arco-íris na prefeitura e iluminar monumentos da cidade próximos a Allianz Arena com as respectivas cores como forma de protesto.

O principal objetivo da cidade bávara com a atitude era protestar contra uma lei aprovada pelo parlamento húngaro, na semana passada, que proíbe conteúdos considerados pró-LGBTQ nas escolas do país.

A Uefa, que afirmou "compreender que a intenção é enviar uma mensagem para promover a diversidade e a inclusão" propôs uma data alternativa para o ato. "Pode ser em 28 de junho - o Christopher Street Liberation Day (dia do Orgulho) -, pode acontecer entre 3 e 9 de julho, que corresponde à semana do Christopher Street Day em Munique", disse em nota.

A entidade europeia ainda ressaltou que há muitos anos faz campanhas a favor da diversidade e da igualdade no futebol.

"O racismo, a homofobia, o sexismo e todas as formas de discriminação são uma mancha em nossas sociedades, e representam um dos maiores problemas do esporte na atualidade. Comportamentos discriminatórios prejudicam as partidas, e fora dos estádios, o discurso na internet a respeito do esporte que amamos", declarou.

A ideia dos alemães foi fortemente criticada pelo ministro das Relações Exteriores da Hungria, Péter Szijjártó, que classificou o pedido como "nocivo e perigoso".

"É muito nocivo e perigoso quando alguém tenta misturar política e esporte. Houve algumas tentativas de fazer isso na história mundial e essas acabaram muito mal", disse o político em uma entrevista a um canal de televisão de Luxemburgo.

Em seu pedido, Munique acrescentou que condena a política do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, considerada discriminatória contra minorias. Szijártó considerou a atitude da cidade como uma resposta à lei proibindo conteúdos considerados pró-LGBTQ em escolas aprovada pelo parlamento do país na semana passada.

"Aprovamos uma lei para proteger as crianças húngaras e há protestos contra isso na Europa Ocidental. Eles tentam trazer política para um evento esportivo quando esse evento não tem nada a ver com a legislatura nacional", completou Szijártó.

A Federação Alemã de Futebol (DFB) concordou com a iniciativa de Munique, mas que a ação não precisaria acontecer na partida contra a Hungria.

Neste fim de semana, a Uefa comunicou que abrirá uma investigação sobre "possíveis atos discriminatórios" racistas e homofóbicos da torcida húngara na partida contra a França, na Puskas Arena.

De acordo com a imprensa francesa, toda vez que Mbappé pegava na bola eram entoados gritos de macaco das arquibancadas. Na ocasião, também foram presenciados cartazes 'anti-LGBT'.

A partida entre Hungria e Alemanha está marcada para hoje, às 16h (de Brasília).

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