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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Portuguesa homologa acordos e começa reestruturação. Tem salvação?

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

01/05/2021 10h14

Por Gabriel Coccetrone

Após conseguir aprovação do plano de liquidação de execuções, em janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região homologou os primeiros acordos envolvendo o tradicional clube paulista e credores trabalhistas. Somente em abril, 24 conciliações foram homologadas, totalizando juntas exatos R$ 683.196,75. O caminho para o clube conseguir se recuperar é longo e difícil, mas não é impossível.

"O equacionamento financeiro, gastando-se menos do que se arrecada, é um passo importante para que o superávit possa ser endereçado ao pagamento das dívidas do clube. Esse, inclusive, é o objetivo do Fair Play Financeiro que já está em fase de implantação pela CBF para os clubes no Brasil. A iniciativa promovida pelo Ministério do Trabalho, facilita com que a Portuguesa possa se reorganizar financeiramente. Vale lembrar que anos atrás o Flamengo passou por situação semelhante", avalia Rafael Marcondes, advogado especialista em direito tributário.

"A saída desta situação depende da forma de gestão interna com relação aos custos x despesas, mas - acredito - que se foi feito o acordo, houve planejamento para conseguirem finalizar essas ações. Posteriormente, deverão ser tomados todos os cuidados para que o clube não passe mais por uma situação tão delicada, especialmente com relação à regularização dos contratos de trabalho. Essas execuções atuais refletem problemas do passado, que estão sendo resolvidas agora", afirma Luciane Adam, advogada especialista em direito trabalhista.

Parte da quantia já foi liberada e distribuída a antigos empregados, dando-se preferência a dívidas de menor valor, resultando na quitação e extinção dos créditos trabalhistas típicos dos respectivos processos.

O plano prevê que a Portuguesa destine todo mês à reunião de execuções 30% de seu faturamento, com vistas ao pagamento dos processos trabalhistas reunidos junto à Justiça. A iniciativa contempla cerca de 250 processos que tramitam contra o clube na 2ª Região.

Com a previsão de novos aportes, o plano continuará chamando credores que tenham interesse na celebração de acordos, dando preferência aos processos de valores menores de R$ 50 mil.

Vale lembrar que esse tipo de acordo celebrado pela Portuguesa não é uma novidade. O ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, já havia feito algo parecido. No entanto, ao deixar o comando do clube, o sucessor Ilídio Lico deixou de pagar as parcelas em 2014 e o acordo acabou sendo desfeito.

"A salvação da Portuguesa, caso consiga fazer sua lição de casa e reduzir ao máximo suas despesas, pode estar na aprovação do Projeto de Lei do clube-empresa, que deve possibilitar que investidores façam aportes no clube. Mas, de novo, para que haja uma saída viável, a Portuguesa vai precisar, no mínimo, demonstrar que a sua atual gestão adota práticas de governança que tendem a lhe tornar superavitária", finaliza Marcondes.

Antes do acordo com a Justiça, a Portuguesa tinha 271 ações trabalhistas envolvendo seu nome, o que representa em números uma dívida de aproximadamente R$ 50 milhões. Destes, 111 processos são considerados de pequenos valores, e totalizam R$ 4,1 milhões.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL