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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Decisão de vacinar atletas depende do Ministério e provoca debate ético

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

28/04/2021 04h00

Por Florence Berrogain

A decisão de vacinar atletas e a delegação brasileira que vão para as Olimpíadas ainda depende de uma nota técnica do Ministério da Saúde para colocar o grupo como prioritário no programa de imunização. Para especialistas, a medida pode ainda ser questionada eticamente.

Uma reunião entre a diretoria de Imunização do Ministério da Saúde, membros do Ministério da Defesa e do Comitê Olímpico do Brasil (COI), o governo federal autorizou a vacinação dos atletas brasileiros que irão disputar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020. A medida inclui também membros da comissão técnica e delegações, além de jornalistas credenciados para a cobertura do evento. A informação foi dada pela coluna Painel, de Camila Mattoso, Na Folha.

As vacinas são uma doação do Comitê Olímpico da China para o Comitê Olímpico Internacional (COI), como uma ação de política internacional do governo chinês, pois o país será sede da próxima edição dos Jogos Olímpicos de Inverno, que deverá acontecer no início de 2022.

A previsão é de que sejam vacinadas entre 1,5 e 2 mil pessoas ligadas à comitiva brasileira que irá para Tóquio. Para cada membro imunizado, serão ofertadas duas doses ao SUS. A vacina doada será Coronavac, que possui autorização da Anvisa para ser aplicada no Brasil.

Para entender se a medida é viável, o Lei em Campo conversou com o médico e advogado sanitarista, Daniel Dourado, que explicou como o aval do governo deverá ser concretizado:

"O COB é uma pessoa jurídica de direito privado, então para fins da Lei nº 14.125/2021, as doses recebidas teriam que ser doadas para o SUS, até que a vacinação dos grupos prioritários seja concluída no país. Provavelmente o Ministério da Saúde deverá emitir uma Nota Técnica incluindo os atletas e membros da delegação nos grupos prioritários. Essa seria uma saída para que seja justificada a destinação dessas doses para o grupo que viajará para Tóquio".

Segundo Daniel, ainda que o número de doses seja relativamente pequeno, sem grande impacto no Plano Nacional de Imunização, "a saída encontrada não pode ser generalizada, pois cria precedente para que outros grupos sejam incluídos como prioritários".

A vacinação de atletas "furando a fila" das prioridades tem gerado um debate ético dentro do movimento esportivo sem um consenso. Atletas e entidades esportivas tem mostrado entendimentos diferentes.

Em muitos países a vacinação antecipada dos atletas tem sido um esforço para evitar casos e interrupções intempestivas no período precioso de treinamento. Mesmo assim, nem os organizadores japoneses, tampouco o COI - Comitê Olímpico Internacional - exigirão prova de vacinação ou períodos de quarentena para quem participar ou competir nos Jogos, mas todos os envolvidos serão submetidos a testes regulares para o vírus, sejam ginastas, treinadores, jornalistas e autoridades que estiverem no Japão.

Alguns comitês olímpicos nacionais, entendendo se tratar que de um dever moral, ou temendo uma reação do público, declararam publicamente que não irão colocar atletas entre grupos prioritários no programa de imunização.

Daniel entende que também "é importante fazer uma ressalva de que a medida é questionável do ponto de vista sanitário e epidemiológico, porque cria uma brecha para quem tiver mais lobby querer incluir seus próprios grupos como prioritários no Plano Nacional de Imunização. A exceção não pode virar regra, senão perde o controle",

Até o momento a lista de atletas convocados para os Jogos Olímpicos não está fechada, de modo que as federações devem enviar ao COB um rol de nomes elegíveis para o torneio. Ainda não há confirmação sobre quando as doses chegarão ao Brasil, mas a expectativa é de que a vacinação comece em maio, considerando a data marcada para o início das Olimpíadas, no final de julho.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL