UEFA volta a ameaçar clubes da Superliga de punições. Isso é possível?

Por Florence Berrogain

Em uma semana de reviravoltas e especulações após o anúncio da criação (e fim) da Superliga Europeia, após a UEFA anunciar que não irá punir os fundadores, o presidente da entidade, Aleksander Ceferin, declarou que os clubes remanescentes do projeto (Barcelona e Real Madrid) poderão ser excluídos da próxima Champions League.

Mesmo com o rápido fim da Superliga, foram levantadas discussões sobre eventuais punições anteriormente prometidas aos participantes. Em âmbito nacional, o presidente da La Liga, Javier Tebas, também já havia anunciando que não irá punir a nível nacional os clubes espanhóis que aderiram ao projeto, Real Madrid, Barcelona e Atlético de Madrid.

Após a UEFA anunciar que a partida entre Real Madrid e Chelsea pela semifinal da Champions League estava mantida, o presidente da entidade anunciou que, caso os clubes remanescentes insistam no projeto, poderão sofrer consequências, como não participar da próxima edição do campeonato.

No entanto, para o advogado especialista em direito desportivo Pedro Juncal, a entidade pode enfrentar alguns desafios, uma vez que as punições dependem das regras de cada organização.

"É possível aplicar sanções desde que previstas nos regulamentos das entidades, porém, eventuais punições impostas aos clubes terão legalidade duvidável, pois podem ser consideradas abusivas e anticompetitivas. A punição prejudicaria não somente os clubes, mas também os atletas e as próprias entidades, que poderiam sofrer perdas financeiras", explica Pedro.

O colunista do Lei em Campo e advogado especialista em direito esportivo Vinícius Morrone Loureiro também entende que "não é possível qualquer punição. Inclusive seria uma estratégia pouco inteligente por parte da UEFA, já que pode fazer a discussão sobre a legalidade das cláusulas de barreira e limitação da livre competição, que a princípio foi retardada com a desistência momentânea da liga, seja adiantada".

Pedro ainda lembra que já há precedente no Tribunal Europeu no sentido de que a criação de uma nova liga teria caráter anticompetitivo, como foi o caso da Federação Internacional de Patinação de Velocidade (ISU). Em dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça Europeu entendeu que a Comissão Europeia poderia sancionar a Federação por tentar proibir que os atletas participassem de competição de patinação criada por empresa não afiliada.

"Eventual sanção poderia ser considerada abusiva caso não haja previsão legal/regulamentar. No que toca à anticompetitividade, a competência para julgar a matéria seria do Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos precedentes (por exemplo, o caso da ISU) nos levam a acreditar que qualquer tentativa de sancionar ou impedir os clubes de criarem a Superliga teria caráter anticompetitivo.", complementa Pedro.

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