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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Seu clube tem Certificado de Formação? Saiba quem tem e qual a importância

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

06/04/2021 10h00

Por Gabriel Coccetrone

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atualizou na última quinta-feira, 1º de abril, a lista de clubes que possuem o Certificado de Clube Formador (CCF). O título é importante e garante à entidade esportiva o direito de requisitar indenização pela formação de jogadores.

"O Certificado de Clube Formador é um documento extremamente importante e de difícil obtenção; dos mais de 800 clubes profissionais no Brasil, menos de 50 contam com ele. Os clubes que têm o CCF fazem um investimento financeiro importante nas suas categorias de base para garantir a boa formação dos atletas e têm certos direitos a eles garantidos que não são usufruídos pelos clubes que não dispõem do CCF", afirma Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

"Destaco, dentre tais direitos, o de celebrar o primeiro Contrato Especial de Trabalho Desportivo com o atleta da base, com duração de 3 meses a 5 anos, e a preferência na hora de renovar esse contrato. Além disso, caso o atleta não deseje permanecer no clube, este terá o direito de receber indenização correspondente a 200 vezes os gastos feitos na formação do atleta, desde que devidamente comprovados", completa Fernanda.

A lista possui curiosidades em sua composição. Uma delas é a presença de algumas equipes consideradas de 'menor expressão' e que não disputam a elite do futebol brasileiro, como o Dinamo (MG), Desportivo Brasil (SP), Guarani de Palhoça (SC), Grêmio Novorizontino (SP) e Retrô (PE).

Enquanto isso, alguns clubes tradicionais ou que disputam as duas divisões das competições nacionais (Série A e B do Campeonato Brasileiro) ficaram de fora.

Dentre os clubes que compõem a Série A, estão ausentes na lista do CCF: Athletico (PR), Atlético Goianiense (GO), Corinthians (SP), Cuiabá (MT) e Sport (PE).

Já na Série B, Brasil de Pelotas (RS), Brusque (SC), CRB (AL), CSA (AL), Confiança (SE), Cruzeiro (MG), Londrina (PR), Náutico (PE), Operário (PR), Ponte Preta (SP), Remo (PA), Sampaio Corrêa (MA), Vasco (RJ), Vila Nova (GO) e Vitória (BA) não estão entre os nomes.

"A entidade de prática desportiva formadora do atleta terá o direito de assinar com ele, a partir de 16 (dezesseis) anos de idade, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo. Os requisitos para o reconhecimento de uma entidade como formadora são criteriosos e estão estampados no art. 29, § 2º da Lei Pelé. Somente receberá da CBF o certificado de clube formador, a entidade que comprovadamente preencher os requisitos estabelecidos", explica Mauricio Corrêa da Veiga, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Para Fernanda Soares, os requisitos "exigem o mínimo de qualidade para que o clube consiga formar bons atletas, levando em conta não apenas o aspecto desportivo, mas também a saúde física e mental dos jovens, bem como sua formação pessoal".

Mauricio Corrêa da Veiga ressalta também que "a falta do certificado de formador não impede que o clube celebre contratos de formação com atletas, apenas não fará jus às indenizações previstas na Lei Pelé e não gozará das prerrogativas asseguradas aos clubes que à detêm".

Com duração de um ano de validade, a responsabilidade de emissão do CCF é da própria CBF. Após o incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro de 2019, a entidade brasileira passou a incluir entre os documentos necessários uma certidão emitida pelo Corpo de Bombeiros, que é válida por três anos.

Nos últimos dias, o Bahia voltou a fazer parte da lista. No início do ano, o Tricolor havia ficado de fora por conta de uma pendência sobre a transferência da sede do clube do Fazendão para a Cidade Tricolor na Receita Federal. Como a questão foi solucionada no último dia 18 de março, o nome só foi incluído na recente atualização.

Outro que poderá ter seu nome incluído na lista é o Vasco. O clube carioca aguarda a finalização do processo de renovação de seu CCF, que venceu no dia 15 de janeiro de 2021, para voltar a registrar jovens atletas como formador.

Confira a lista dos clubes formadores da CBF (última atualização: 1º de abril)

Associação Esportiva Dinamo Esporte Clube (MG);

Associação Chapecoense de Futebol (SC);

América Futebol Clube (MG);

Botafogo de Futebol e Regatas (RJ);

Ceará Sporting Club (CE);

Clube Atlético Mineiro (MG);

Clube de Regatas do Flamengo (RJ);

Coritiba Foot-ball Club (PR);

Criciúma Esporte Clube (SC);

Desportivo Brasil Participações Ltda (SP);

Esporte Clube Bahia (BA);

Esporte Clube Juventude (RS);

Figueirense Futebol Clube Ltda (SC);

Fortaleza Esporte Clube (CE);

Fluminense Football Club (RJ);

Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense (RS);

Gremio Novorizontino

Guarani Futebol Clube (SP);

Goiás Esporte Clube (GO);

Ituano Futebol Clube (SP);

Sport Club Internacional (RS);

Sociedade Esportiva Palmeiras (SP);

Avaí Futebol Clube (SC);

Guarani de Palhoça Futebol Ltda (SC);

Retrô Futebol Clube Brasil (PE);

Red Bull Bragantino (SP);

Santos Futebol Clube (SP);

São Paulo Futebol Clube (SP).

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL