Árbitro paulista ganha ação por danos morais contra Clayson

Por Gabriel Coccetrone

No último dia 23 de março, o atacante Clayson, ex-Corinthians e recém anunciado pelo Cuiabá, foi condenado em primeira instância pela 27ª Vara Cível do TJ-SP a pagar indenização no valor de R$ 30 mil ao árbitro Leandro Bizzio Marinho. O motivo foram as declarações do jogador, consideradas ofensivas e caluniosas, a emissoras de TV após a primeira partida do Campeonato Paulista de 2018.

"Julgo Procedente, a Ação de Indenização que Leandro Bizzio Marinho ajuizou em face de Clayton Henrique da Silva Vieira e condeno o réu ao pagamento de indenização pelos danos morais experimentados pelo autor no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária e juros de mora a contar da prolação desta sentença, bem ainda a obrigação de fazer consistente em publicar nota de retratação junto aos meios de comunicação elencados na inicial, tudo nos termos da fundamentação", declarou o magistrado na decisão obtida pelo Lei em Campo.

Na ocasião, Leandro Bizzio acabou expulsando Clayson do clássico, disputado na Neo Química Arena, após se envolver em uma confusão com o volante Felipe Melo, do Palmeiras, ainda no primeiro tempo. Ao tomar conhecimento das palavras do atacante depois do jogo, resolveu ingressar na Justiça para cobrar indenização por danos morais.

Ao proferir a decisão, o juiz responsável pelo caso, Vitor Frederico Kumpel, levou em consideração as consequências que a declaração de Clayson trouxe ao árbitro.

"Após o término do jogo, alega o autor (Leandro Bizzio) haver sido surpreendido pelo réu sendo entrevistado pelas redes de televisão Rede TV! e Esporte Interativo, acusando o autor de estar mal intencionado, com desejo de prejudicar sua carreira. Ao conceder entrevista com afirmações falsas, o réu causou enormes dissabores ao autor e seus familiares, havendo inclusive ameaças contra a integridade física e saúde dos mesmos", disse o magistrado em outro trecho da ação.

Não é a primeira vez que árbitros vão à Justiça contra jogadores no futebol brasileiro. Em 2015, o juiz Guilherme Cereta de Lima entrou com um processo por danos morais contra o atacante Dudu, na época jogador do Palmeiras, por conta do empurrão sofrido na final do Campeonato Paulista de 2015.

"Esse não é um tema novo. Todos os que militam no esporte precisam estar atentos para o fato de que suas declarações podem surtir efeitos não apenas na esfera disciplinar, mas no âmbito Cível e Penal também", afirma Martinho Miranda, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Já Luciane Adam, advogada especialista em direito trabalhista, reforça que "toda pessoa que se sente lesada pela atitude de outrem pode acessar o Judiciário visando a reparação dos danos sofridos"

"A procedência ou não do pedido, bem como o valor da condenação, dependerá das provas e da análise judicial de cada caso. Quando o dano é na esfera extrapatrimonial o valor da condenação deve levar em conta o dano sofrido pela vítima e o caráter pedagógico, para que o autor não cometa ato dessa natureza novamente", explica a especialista.

"Quando uma ação extrapola os limites do esporte (onde atua a justiça desportiva), o judiciário entra em cena para, se for o caso, reparar o dano, seja na esfera civil ou na penal. As razões para a baixa procura pelo judiciário por parte dos árbitros me parecem ser de ordem diversa das legais", avalia Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

Após o caso ir parar na Justiça, Leandro Bizzio Marinho acabou sendo colocado "na geladeira" pela Federação Paulista de Futebol. Considerado o melhor árbitro do Campeonato Paulista de 2017, praticamente não atuou em 2019, e foi escalado apenas para jogos da A2 e A3 do estadual em 2020.

Para não se "aposentar", Bizzio resolveu deixar a Federação Paulista em 2021 e passar a atuar pela Federação Paraibana, comandada por Arthur Alves Junior, um dos responsáveis por lançar o árbitro no cenário paulista e nacional.

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