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ANÁLISE

Texto baseado no relato de acontecimentos, mas contextualizado a partir do conhecimento do jornalista sobre o tema; pode incluir interpretações do jornalista sobre os fatos.

Nova determinação sobre liberação de atletas abriu briga FIFA X Conmebol

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

04/03/2021 04h00

Por Gabriel Coccetrone

As Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022 vivem um período de indefinição. O motivo é a não garantia de que os clubes irão liberar os jogadores que atuam na Europa para defenderem suas seleções na América do Sul, atual epicentro da Covid-19 no mundo, para a rodada dupla programada para o final de março. Uma reunião prevista para acontecer na manhã desta quinta-feira (4) entre o Conselho da Conmebol e representantes da Fifa tentará solucionar o problema.

Segundo apurou o jornalista Martín Fernandez, do ge, a situação mais complicada é a dos jogadores que jogam na Inglaterra. O governo britânico, preocupado com a variante brasileira da Covid-19, colocou os 10 países da Conmebol - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela - em uma espécie de "lista vermelha". (hiperlink: https://www.gov.uk/guidance/transport-measures-to-protect-the-uk-from-variant-strains-of-covid-19#red-list-travel-ban-countries).

"Se você esteve ou passou por qualquer um dos países listados nos 10 dias anteriores, sua entrada no Reino Unido será recusada. Se você for um cidadão britânico ou irlandês, ou for residente no Reino Unido, deverá ficar em quarentena em um hotel por 10 dias", determina o governo britânico.

É justamente essa situação que a cúpula da Conmebol está tentando derrubar. Pela programação oficial, o Brasil enfrenta a Colômbia, em Barranquilla, no dia 26, e depois recebe a Argentina, em Recife, no dia 30.

Em outubro do ano passado, a Fifa criou novas regras e "liberou" os clubes da obrigação de ceder jogadores às seleções nacionais nas partidas que restavam no calendário de 2020.

"A Fifa trata sobre esse tema no anexo 1 do Regulamento sobre Status e Transferências de Jogadores (RSTP). Via de regra, em situação de normalidade, os clubes não podem vetar a ida dos seus jogadores para as seleções nacionais. Buscando se adequar ao novo normal, a FIFA alterou o anexo 1 temporariamente, desde outubro de 2020, incluindo emendas temporárias ao seu texto que permitem que os clubes vetem a ida dos atletas às suas seleções nacionais caso: a) os jogadores tenham que fazer uma quarentena de no mínimo 5 dias, seja no local em que a seleção jogará ou ao retornar ao país de origem; b) haja restrição de viagem entre os destinos; c) não haja autorização especial concedida pelas autoridades", explicou Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.

"Essas questões restritivas durante a pandemia são pontos que precisam ser observados. Por isso a Conmebol e a Fifa passam por essa grande dificuldade na manutenção da programação original", afirmou Luiz Marcondes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

As medidas são válidas para as próximas datas Fifa, que incluem quatro rodadas das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2022.

"Importa destacar que a medida foi estendida até o fim de abril deste ano pelo RSTP de fevereiro 2021, o que possibilita aos clubes, caso verificadas as condições acima dispostas, vetarem a ida dos seus atletas", completou Juncal.

Uma das possibilidades para solucionar o imbróglio seria o adiamento dessas partidas. É isso que pretende sugerir a direção da Fifa à cúpula da Conmebol, com a opção de que os jogos (dois de cada seleção) sejam diluídos em outras datas Fifa até março de 2022 (data para o término da competição), conforme contou o jornalista Marcel Rizzo, do UOL.

"Não há no regulamento nenhuma uma previsão específica sobre adiamento. O que existe é uma análise e interpretação sistemática de todas as normas, bem como, o contexto do momento que estamos. A pandemia apertou e precisamos ter atenção aos jogos. Tivemos recentemente um incidente grave na região sul-americana, um dos grandes delegados de segurança da Conmebol, Roberto Cicivizzo Júnior, contraiu a Covid-19 na final da Copa Sul-Americana, na Argentina, e não voltou mais para casa. O momento é de cautela e atenção!", ressaltou Marcondes.

"O regulamento das Eliminatórias para a Copa de 2022 dispõe, no seu art. 31, que matérias não discutidas pelo regulamento ou quaisquer casos de força maior deverão ser decididos pela Fifa. Ao meu entender, não faria sentido a Fifa obrigar os clubes a liberarem os atletas que se enquadram nas possibilidades de veto concedidas pelas emendas temporárias acrescidas ao anexo 1 do Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTP). Seria no mínimo contraditório", avalia Juncal.

Ainda segundo o jornalista, a Conmebol não deverá aceitar a proposta e vai pressionar para que a Fifa pressione os clubes europeus a liberaram seus jogadores para que venham à América do Sul no final deste mês. Um dos principais motivos para a rejeição da ideia tem a ver com a questão comercial, mais especificamente com os direitos de transmissão, que estavam parados, mas acabaram sendo fechados para a rodada de março.

O Brasil é um exemplo disso. A TV WA (TV Walter Abrahão) comprou os direitos de todas as partidas, com exceção das partidas do Brasil e Argentina como mandantes, que pertencem à Globo. A TV WA pretende repassar suas transmissões para diferentes plataformas e o cancelamento dessa rodada colocaria essa ideia por água abaixo.

A reunião virtual com os presidentes Gianni Infantino, da Fifa, e Alejandro Dominguez, da Conmebol, nesta quinta-feira, poderá resolver o caso.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL