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Lei em Campo

Com pandemia em alta, esporte muda protocolos e tenta proteger atletas

07/01/2021 08h20

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Por Gabriel Coccetrone

Apesar de mais de 40 países terem iniciado a campanha de vacinação contra a Covid-19, os números da doença seguem aumentando de forma expressiva. A situação fez com que os governos da Alemanha e Inglaterra adotassem novamente um lockdown nacional, um período de grande restrição na circulação da população onde apenas serviços essenciais podem funcionar para tentar conter a variante do novo coronavírus que pode ser até 70% mais contagiosa. O esporte não está imune a isto e também decidiu agir, adotando novas regras e protocolos nos principais campeonatos do planeta.

"As competições com constantes deslocamentos, por si só, já atraem riscos de contaminação. Então, o comportamento 'fora da competição' precisa ser o mais controlado e cuidadoso possível. Exemplar até. Não são poucos os casos de exposição e infecção de atletas, membros de comissão técnica e seu entorno. As mortes e os casos estão ocorrendo, a conta está chegando", afirma Paulo Schmitt, advogado, Procurador-Geral da Justiça Desportiva Antidopagem e um dos autores do estudo Esporte Fora da Bolha.

"É válido que haja regras que visem freiar o avanço dos números de casos de infecção pelo COVID. A volta das atividades no futebol exigiu que todos os atores que compõem o espetáculo desportivo fizessem algum tipo de renúncia. As restrições impostas por meio de protocolos devem ser observadas por todos, inclusive e especialmente pelos atletas", completa Fernanda Soares, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

A NBA decidiu seguir recomendações de especialistas da área sanitária e adotar novos protocolos para evitar ao máximo a contaminação de jogadores e funcionários. Uma das novas exigências é o endurecimento na política do uso de máscaras. Tornou-se obrigatório a utilização da proteção aos jogadores que estiveram no banco de reservas, independentemente se estiverem atuando ou não, assim como fez a NFL no final de novembro.

Cada franquia também terá que informar a liga os nomes dos técnicos pessoais e outros profissionais com as quais trabalham fora de suas instalações. As novas diretrizes passaram a valer já nos jogos desta terça-feira, 5 de janeiro, e deverão durar até o fim da temporada. Em caso de descumprimento, a NBA promete punir jogadores e equipes de forma rigorosa, com advertências, multas e até suspensões.

Com recordes de novos casos sendo batidos semanalmente, a Premier League, principal divisão profissional de futebol da Inglaterra, também adotou novas medidas após o aumento do número de casos. Atletas, funcionários e membros da comissão técnica serão testados duas vezes por semana, e não apenas uma, como era feito anteriormente. Em divisões inferiores, as mais afetadas por surtos e adiamentos de partidas, também haverá uma maior regularidade nos testes. Desde o Natal, ao menos 50 partidas das quatro divisões do futebol inglês foram adiadas devido a doença.

No Brasil, a contaminação também está em alta, mas não houve mudanças práticas nos protocolos das principais competições, como o Campeonato Brasileiro, por exemplo. Diversos clubes já enfrentaram surtos de Covid-19 ao longo da temporada atual e mesmo assim a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) considera o protocolo adotado como um "sucesso". Normalmente, as punições quando o protocolo de saúde é quebrado parte pela equipe, como aconteceu recentemente na Chapecoense.

O atacante Paulinho Moccelin foi afastado das atividades da equipe catarinense após um vídeo que circula nas redes sociais mostrar o jogador em uma casa noturna rodeado de pessoas na noite do último domingo (3). Ao não praticar o distanciamento social e o uso de máscaras, o atleta coloca em risco a saúde do restante do elenco, o que pode afetar não somente o clube, mas também a competição.

A Chapecoense irá submeter o atleta ao teste RT-PCR para saber se há ou não a contaminação pela Covid-19. Apenas após o resultado o clube decidirá se vai ou não reintegrar Moccelin ao restante do elenco para a sequência da Série B do Campeonato Brasileiro.

Para Paulo Schmitt, é preciso que punições rigorosas sejam aplicadas quando o protocolo for violado.

"O desequilíbrio esportivo com os afastamentos de atletas também é algo muito impactante. Nesse contexto, é importante sim que haja punições para os descuidados e negligentes. Ignorar a letalidade do vírus porque estamos próximos da vacinação tem um preço muito alto, e a falta de prudência merece rigorosa resposta e sanção", completa o advogado.

"A própria Lei Geral do Desporto (Lei Pelé) prevê como dever do atleta profissional a preservação das suas condições físicas que lhe permita participar das competições desportivas. Num momento de pandemia, a observância das regras protocolares de saúde são alguns dos fatores que permitirão que o atleta preserve sua condição física. Sem falar que a Lei Pelé também lista como dever o exercício da atividade desportiva profissional de acordo com as regras da respectiva modalidade desportiva e as normas que regem a disciplina e a ética desportivas", finaliza Fernanda Soares.

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