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Especialistas dizem que árbitro errou,mas Grêmio não conseguirá anular jogo

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

18/10/2020 13h15

Por Ivana Negrão

O Grêmio não se conforma com a arbitragem do jogo contra o São Paulo e, em nota oficial, o presidente Romildo Bolzan disse que vai pedir à Justiça Desportiva a anulação da partida. Mas o presidente sabe que as chances de êxito são pequenas. Os especialistas do Lei em Campo explicam.

"Acho quase impossível Teria de ser comprovada má-fé pela CBF para a troca do árbitro. Imprevistos acontecem e não necessariamente a mudança foi feita com o intuito de prejudicar um clube. Esta é uma ilação grave e o ônus da prova incumbe a quem o alega", diz o advogado e colunista do Lei em Campo Martinho Miranda.

Vinícius Morrone, advogado especializado em Direito Esportivo e colunista do Lei em Campo, vai na mesma linha e diz que "entende que não existe qualquer possibilidade de anulação da partida, a menos que descubram que os erros foram propositais. E isso se dá muito mais em razão do histórico de decisões do STJD do que propriamente das normas vigentes."

Já o advogado especializado em Direito Desportivo e ex-procurador do STJD, Paulo Schimitt, escreve que "sem prova de erro de direito (para impugnação) ou corrupção (para anulação) não há o que reclamar. O eventual erro de fato, seja na análise de lances para aplicação da regra ou do VAR, ainda que 'graves' não permitem anulação de partida".

Árbitro errou

Segundo a especialista em arbitragem e colunista do Lei em Campo, Renata Ruel, o árbitro errou mesmo contra o Grêmio, "entrada do Daniel Alves foi com uso de força excessiva, com a trava da chuteira no tornozelo do adversário que estava apoiado no chão e não somente assumiu o risco de lesionar, como lesionou o adversário que teve que ser substituído. No lance no Pepe a um tranco faltoso, porém fora da área e não caracterizava uma oportunidade clara de gol, mas sim um ataque promissor, sendo punível com cartão amarelo. Já na jogada do Geromel, o Reinaldo visa somente o corpo do adversário, sem visar a bola em momento algum, fazendo uma carga imprudente com o corpo, para mim o pênalti deveria ser marcado".

Na nota oficial o presidente do tricolor gaúcho diz que "o resultado do jogo não refletiu a partida. A troca do quadro de arbitragem comprometeu o crédito da arbitragem brasileira e de seus comandantes. O Grêmio foi flagrantemente prejudicado".

Como age a Justiça Desportiva em casos assim

Para entender: "mesmo com os erros comprovados, as chances de anulação são pequenas, já que a Justiça Esportiva tem como princípio a estabilidade da competição (pro competitione) e por isso são raríssimas as vezes em que uma partida é anulada por ela. Você lembra alguma? Somente em casos de prova incontestável de interferência externa e nos erros de direito (desconhecimento da regra, como deixar 12 jogadores em campo para um time, por exemplo) a Justiça toma esse caminho. Ou então, de manipulação de resultado incontestável, Imagina se fosse comum a anulação, como ficaria o calendário de um evento? Por isso são raríssimos os casos de anulação. Prova cabal de interferência externa, manipulação de resultados e erro de direito são exceções que dão causa a anulação", reforça Andrei Kampff, jornalista autor desse blog e advogado especializado em direito desportivo.

Para conseguir êxito, como não se trata de erro de direito, o Grêmio teria que comprovar de maneira irrefutável que o árbitro agiu de má-fé para manipular o resultado da partida.

O caminho jurídico é muito difícil, mas o Grêmio já se posicionou publicamente sobre o assunto. A missão está cumprida.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL