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Cláusula moral pode ter permitido rompimento de patrocinadora com Santos

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Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

15/10/2020 04h00

Por Ivana Negrão

O Santos agora tem nove patrocinadores. Isso porque perdeu o apoio da Orthopride nesta quarta-feira (14). A rede de franquias da área de ortodontia estética foi a primeira parceira a romper com o Peixe por causa da repercussão da contratação do atacante Robinho.

"Esse movimento já era esperado. O clube defende o direto da mulher e o fim da violência, desde que não atrapalhe os negócios. Quando há o encontro dos discursos, abre mão das questões éticas em prol da questão econômica e futebolística. Esse que é o grande drama", avalia a advogada Mônica Sapucaia Machado, especialista em compliance de gênero.

O diretor de operações da ex-patrocinadora disse que não foi comunicado previamente e soube da contratação pela mídia. "Temos enorme respeito pela história do Santos. Mas neste momento decidimos pelo rompimento do contrato de patrocínio. Nosso público é majoritariamente feminino e, em respeito às mulheres que consomem nossos produtos, tivemos que tomar essa decisão", informou Richard Adam ao GE.

A empresa patrocinava o Santos desde maio de 2018 e tinha contrato até fevereiro de 2021 para exibir sua marca dentro dos números da camisa. É possível que neste acordo constasse uma cláusula moral que possibilitou o rompimento unilateral sem ônus.

"E mesmo que não houvesse, o patrocinador pode entender que é melhor rescindir e pagar uma eventual multa para não ter sua imagem associada ao clube e consequentemente ao jogador", explica Juliana Avezum, advogada especialista em propriedade intelectual e novos negócios.

As cláusulas morais sempre existiram nos contratos de patrocínio e normalmente previam a rescisão "por quaisquer atos ilegais" apenas. Hoje em dia elas são bem detalhadas. "Principalmente por conta desses movimentos, contra racismo, violência e qualquer tipo de desigualdade. Cada vez mais isso é importante nos contratos", completa Juliana.

O Santos se pronunciou por meio de nota oficial e lamentou o que chamou de "era dos cancelamentos, da cultura dos tribunais da internet e dos julgamentos tão precipitados quanto definitivos. Porém há a certeza que o torcedor entenderá que compete exclusivamente à Justiça a realização do julgamento".

"Às vezes não depende nem só de uma decisão transitada em julgado. É uma questão delicada, porque o rompimento pode soar que a empresa está condenando uma pessoa antes de uma decisão final. Mas o cliente também pode não querer ter sua marca envolvida com qualquer tipo de escândalo", pondera Juliana Avezum.

Robinho, de 36 anos, foi condenado em primeira instância, em 2017, a nove anos de prisão pelo crime de "violência sexual em grupo" por uma corte de Milão, na Itália. Mas o caso está longe de acabar. E agora o atacante assinou contrato de cinco meses com o Peixe, no dia em que no Brasil era comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher.

"A questão não é exclusivamente o Robinho. O debate é sobre o discurso institucional do clube que é muito ruim. Eu já esperava pelas consequências da repercussão negativa de todo o caso", pontua Mônica Sapucaia.

Sobre o posicionamento do clube, o Santos defende que em 108 anos de história "sempre se caracterizou por ser uma instituição inclusiva e socialmente responsável. Não há mudança em relação ao combate à violência contra a mulher ou outras campanhas que sempre participou neste sentido. São valores irrenunciáveis e que fazem parte da história do legado Alvinegro."

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL