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Sindicato dos Atletas do Rio consegue liminar que suspende treinos do Fla

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

27/09/2020 15h36

Por Ivana Negrão

O Lei em Campo trouxe a informação em primeira mão que o Saferj (Sindicato dos Atletas do Rio) conseguiu liminar que proíbe os atletas do Flamengo de treinar por 15 dias. Com a decisão, clube também não pode jogar partidas pelo Brasileiro ou pela Libertadores.

Alfredo Sampaio, presidente do sindicato, disse que a ação pretendia apenas a suspensão do jogo com o Palmeiras, mas o juiz foi além. "O juiz foi rigoroso, prudente e coerente nesta decisão. A nossa função era seguir o que os atletas queriam, impedir o jogo por força da pandemia. Agora, os desdobramentos são com os clubes e as entidades esportivas", afirmou.

"Determino a suspensão do jogo designado para o dia 27/09/2020, entre o Flamengo e Palmeiras, em São Paulo, bem como que o clube mantenha seus jogadores e empregados em quarentena, sem realizar partidas, treinos ou viagens, pelo período de 15 dias", diz a decisão.

A decisão foi motivada pelo "sério risco sanitário" e ampliada para além do jogo deste domingo. O entendimento é do juiz titular da 8ª Vara do TRT do Rio de Janeiro, mesmo magistrado que havia concedido liminar a pedido do sindicato que representa os funcionários dos clubes no estado adiando o jogo na última sexta-feira.

"Em caso de descumprimento da medida, ou seja, caso os réus insistam na realização da partida com o Palmeiras, fica estipulada multa de R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais), para cada réu, de forma individualizada", diz ainda a decisão.

A multa também será aplicada se o Flamengo não cumprir a quarentena de seus empregados e jogadores e os escale para realização de outras partidas. "No caso de realização de treinos, viagens ou concentração, aplico multa de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão) por dia de descumprimento. Eventuais valores arrecadados com as multas aplicadas serão revertidos a instituições de saúde no combate à COVID-19, posteriormente designadas pelo juízo".

A CBF ainda aguarda decisão do TST para conseguir derrubar as liminares e realizar o jogo. "Se o jogo for cancelado, deve haver uma reunião amanhã na entidade", informou Marcelo Paz, presidente do Fortaleza.

A instabilidade jurídica é grande. O Flamengo titubeou para sair do hotel, mas neste momento, delegação segue para o estádio, porque a pressão política é grande.

Continue acompanhando as consequências jurídicas do caso nas nossas redes sociais: @leiemcampo

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL