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Proposta de auxílio emergencial para o esporte começa a tramitar no Senado

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

04/08/2020 14h55

Por Ivana Negrão

Na reunião de líderes do Senado, que ocorreu na manhã desta terça-feira (4/8), o projeto de lei que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo durante a pandemia esteve em pauta. Ficou definido que a senadora Leila Barros será a relatora da matéria na casa.

"Estou muito feliz em ter sido designada relatora desse projeto. Agradeço a confiança depositada em mim pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários que apoiaram minha indicação. Já estava acompanhando a construção do texto na Câmara dos Deputados e agora vou dialogar com o setor esportivo e o governo para garantir a aprovação, o mais rápido possível. É importante ter o apoio do governo para garantir que o projeto seja sancionado sem vetos", declarou a senadora.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 16 de julho. O principal benefício está no pagamento de R$ 600 mensais para os profissionais informais, entre atletas, professores de educação física, fisioterapeutas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros, enquanto durar o estado de calamidade no país.

Outros destaques são a possibilidade de refinanciamento das dívidas em até 145 meses, o uso dos resultados esportivos de 2019 para pleitear o benefício do Bolsa Atleta e a isenção de imposto de renda sobre premiações recebidas de até 30 mil reais.

"Abre um leque enorme para o esporte. A gente conseguiu trabalhar dentro do planejado, ouvindo todas as confederações, instituições, atletas. Enfim, foi uma vitória do esporte brasileiro", declarou ao Lei em Campo à época o deputado Alexandre Frota, relator do PL na Câmara.

O texto final aprovado ainda traz medidas para o aprimoramento da governança das entidades do setor desportivo com alteração nos artigos 18 e 22 da Lei Pelé, com mais transparência, moralização da gestão e responsabilização dos gestores. O ponto mais questionado na Câmara foi a respeito das fontes para o financiamento do auxílio proposto.

Nas redes sociais, o projeto contou com um movimento de apoio histórico da classe esportiva, intitulado "medalhaço". Se for aprovado sem alterações no Senado, segue para a sanção presidencial. Se tiver qualquer mudança, volta para nova apreciação da Câmara.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL