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Especialistas analisam decisão que mantém Sasha no Santos

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

01/08/2020 20h35

Por Ivana Negrão

O Lei em Campo teve acesso ao despacho do juiz substituto Carlos Ney Pereira Gurgel, que voltou atrás e revogou a própria determinação sobre o rompimento do contrato do atacante Eduardo Sasha com o Santos. "Para que se preserve a legitimidade das decisões judiciais e para que não paire dúvidas quanto a lisura do presente processo, revogo a decisão e me dou por suspeito por motivo de foro intimo", declarou o juiz.

"O que causa mais estranheza é que a decisão que deferiu a tutela no dia 31/07 foi excelente e muito bem fundamentada, reconhecendo diversas irregularidades do Santos. E, sem qualquer provocação do clube, a revogou no dia seguinte sob alegação de suspeição. O que terá ocorrido nesse interregno?", ponderou Theotonio Chermont, especialista em direito trabalhista.

O juiz Carlos Ney Pereira Gurgel é torcedor do Atlético-MG. E muitos davam como certa a transferência de Eduardo Sasha para o Galo após rescisão com a equipe paulista, pelo fato do atacante ter trabalhado com o técnico Jorge Sampaoli, hoje no clube mineiro.

O Santos, inclusive, iria entrar com denúncia contra o Galo no Comitê de Ética da CBF por aliciamento do jogador, na segunda-feira, caso o atacante fechasse acordo com o clube mineiro.

Com a decisão deste sábado, Sasha permanece como jogador do Santos. "O atleta não precisa se reapresentar ao clube, pois deverá insistir na rescisão indireta e liberação. Creio que a decisão não se sustenta e o atleta conseguirá revertê-la. Inclusive, porque o próprio juiz já reconheceu que o clube está em mora, cometeu irregularidades e não comprovou seu bom direito quando instado a se manifestar sobre o pedido de liberação liminar", avalia Theotonio Chermont.

"O atleta não precisa voltar ao clube, mas também não poderá assinar contrato com outro até ter uma decisão neste sentido", acrescentou o advogado trabalhista Domingos Zainagui.

O caso agora será analisado pelo magistrado titular da 6ª Vara da do Trabalho do município de Santos. Eduardo Sasha alega falta de pagamento dos salários, direitos de imagem e recolhimento do FGTS por parte do Santos. O atacante também pede pagamento de verbas rescisórias e compensatórias. O valor da ação é de R$ 15.532.467.

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