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Agora, sim: temporada 2020/2021 do futebol francês definida

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

10/07/2020 10h20

Está decidido: a temporada 2020/2021 do futebol francês terá 20 clubes na primeira divisão. Ou seja, Amiens e Toulouse, os últimos colocados quando o campeonato parou em função da pandemia do coronavírus, estão rebaixados.

O último lance do duelo jurídico do futebol francês se deu nesta sexta, 10 de julho. O Conselho de Estado rejeitou o segundo pedido de medida liminar do décimo nono colocado, o Amiens SC.

Segundo o advogado especializado em direito esportivo na França, Brice Beaumont, "era a última esperança para o clube se manter na Série A. Essa sentença encerra a sequencia de procedimentos jurídicos iniciados após a paralisação do campeonato devido a pandemia, com o Conselho de Estado dando razão a Liga e a Federação Francesa de Futebol."

Ao receber essa notícia, o presidente do Amiens SC, Bernard Joannin, disse tomar nota da decisão do tribunal, mas "lamentar essa decisão e suas consequências econômicas".

Brice diz que o Conselho do Estado "ainda deve se pronunciar em relação ao pedido de indenização do clube devido a interrupção do campeonato e a impossibilidade de brigar nos campos para se manter. No caso do Amiens SC, a diferença era 4 pontos com o décimo oitavo, com 10 rodadas para serem jogadas. Outros clubes como Toulouse, Lyon, Ajaccio, Le Mans e Orléans também podem pretender a uma indenização da Liga Francesa de Futebol por motivos diferentes. Porém, essa decisão levará de 1 a 2 anos por não ter caráter de urgência como uma liminar. E daqui para lá, muitas coisas podem mudar no futebol francês".

"A melhor resposta é no campo, e temos vontade de vencer", completou o presidente do Amiens SC. O clube iniciará o campeonato de Série B no dia 22 de agosto contra o Nancy, como clube mandante no seu estádio do Unicórnio.

Em abril, o governo francês decidiu que qualquer prática esportiva estaria proibida até agosto. Em função disso, a Liga declarou o Paris Saint Germaint campeão francês, e usou a tabela final para definir classificados para as competições europeias e o rebaixamento. Amiens e Toulouse, últimos na classificação estariam rebaixados.

A decisão provocou a revolta dos clubes. Amiens foi à Justiça. O Lyon, que ficou de fora da Champions, também resolveu brigar.

Brice Beaumont analisa, no entanto, que "a decisão é certa, e lógica. A liga defendeu que o futebol não tinha que voltar por questão de interesse superior ao futebol, de saúde pública. Isso o juiz não negou. Porém, ele achou que a justificativa da liga sobre o rebaixamento não era juridicamente viável"

A decisão deve ter colocado um ponto final na questão do rebaixamento, do cancelamento da temporada 2019/20 e como será a temporada 2020/2021.

A pandemia virou o mundo de ponta a cabeça, e isso traz muitas discussões e interrogações. E, claro, abre espaço para muita discussão jurídica na França, ou em qualquer outro lugar no planeta.

A situação é inimaginável, e quando isso acontece, o que menos se tem é segurança jurídica.

A sexta ainda trouxe outras notícias para o futebol francês.

O Lyon, que também tinha recorrido sem sucesso ao Conselho de Estado devido a interrupção do campeonato, e o PSG acabam de conhecer seus adversários na Champions. O PSG enfrentará o Atalanta, que vive uma grande fase. Já o Lyon enfrentará o Manchester City ou o Real Madrid, caso elimine a Juventus.

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