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Santos pode perder pontos no Brasileiro por não pagar dívida na FIFA

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

25/06/2020 18h30

Em meio a uma coleção de processos milionários, o Santos novamente foi punido pela FIFA. Desta vez, o clube não cumpriu o prazo determinado pela entidade para o pagamento de empréstimo do zagueiro Luan Peres, ao clube Brugge, da Bélgica. Especialistas dizem que o clube corre risco de perder pontos no Brasileiro.

Com as recorrentes punições da FIFA, o clube santista poderá seguir o mesmo caminho do Cruzeiro e torna-se o primeiro time da Série A a perder pontos no campeonato nacional.

"Corre o risco sim de perder pontos! De acordo com o artigo 15 do Código Disciplinar da FIFA, os clubes que não respeitam as decisões dos órgãos da entidade, sofrem uma série de sanções previstas, e uma delas é a perda de pontos. Normalmente, o clube recebe outras sanções antes dessa, como advertência, multa e a proibição da inscrição de atletas. Como o clube já está proibido de contratar, a perda de pontos é uma das possibilidades" diz o presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e colunista do Lei em Campo, Luiz Marcondes.

Para a advogada e também especialista em direito desportivo, Beatriz Chevis, é necessário prestar atenção na data que ocorreu a transferência, para saber tratamento jurídico que será aplicável:

"Na versão atual, a FIFA prevê possibilidade de aplicação de advertências, reprimenda, multa e banimento de registro de atletas. A realidade do Santos vai ser analisada conforme essas questões. Caso seja aplicável as sanções atuais, o clube poderá perder pontos.".

Em julho de 2019, entrou em vigor o novo Código Disciplinar da FIFA, no qual uma grande reformulação aconteceu. Uma delas é referente às dívidas entre clubes no futebol. Advertências, multas, proibições de registros e perda de pontos foram medidas adotadas pela entidade, e que são aplicadas rigorosamente.

No Brasil, a primeira vítima foi o Cruzeiro, que após recorrentes punições por falta de pagamentos, começará o campeonato brasileiro deste ano com menos seis pontos. Com uma parcela grande de clubes envolvidos em ações junto à FIFA, essas medidas poderão ser cada vez mais comuns no futebol brasileiro.

"Infelizmente, creio que será algo comum, dada às dificuldades dos clubes brasileiros em cobrir as dívidas com clubes do exterior, uma vez que a moeda explodiu. É uma situação muito difícil, e o Santos já está sofrendo com isso." afirmou Luiz Marcondes.

O Santos já estava impossibilitado de contratar desde março, devido a uma dívida que não foi paga ao Hamburgo, da Alemanha, referente à transferência do zagueiro Cléber Reis, como notificou publicamente a entidade:

"No caso de o valor devido, acrescido de juros nos termos dos pontos 2 e 3. Não ser pago pelo reclamado (Santos) no prazo de 45 dias a partir da notificação pelo reclamante dos dados bancários (...), o demandado (Santos) será banido de registrar novos jogadores, nacional ou internacionalmente, até pagar ou pela duração máxima de três meses inteiro".

Vista com muita preocupação e com possível abertura do processo de impeachment do presidente, José Carlos Peres, a situação do Santos não é nada boa. Sem condições financeiras de quitar as dívidas, o clube busca alternativas, porém está cada vez mais pressionado pela Fifa devido ao acúmulo de punições. De acordo com a determinação da entidade, o clube santista tem mais três meses para pagamento do zagueiro Luan Peres, que se não acontecer, o caso poderá parar no CAS e se tornar uma punição ainda maior, como perda de pontos na principal competição nacional.

Por Gabriel Coccetrone

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Lei em Campo, por Andrei Kampff