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MP muda transmissões no futebol. Como ficam Libertadores e Sulamericana?

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

19/06/2020 11h13

A MP 984 que, entre outras coisas, muda a negociação para transmissões dos jogos já está em vigor. E ela tem reflexos imediatos nas negociações a partir de agora, sendo que os contratos já celebrados seguem valendo. Mas como ficam jogos da Libertadores e da Copa Sulamericana? Do mesmo jeito.

O Eduardo Gabardo, do Grupo RBS, tratou do tema com foco na dupla Grenal, e conversou com o advogado Wladimyr Camargos, que já foi presidente da Comissão de Governança e Transparência da Conmebol e é colunista do Lei em Campo.

- Não tem incidência na organização da Conmebol. Valem as regras internas da entidade, da Fifa e, eventualmente, leis paraguaias em função da sede. Só se a Libertadores fosse realizada totalmente em território brasileiro, o que não é o caso.

Ou seja, de maneira simplificada. Não muda nada para os times brasileiros na Libertadores e na Copa Sulamericana. Onde se acompanha os jogos hoje, se acompanhará daqui para frente. Pelo menos até que se abra uma nova negociação.

A MP ainda precisa ser analisada pelo Congresso, que tem até 120 dias para analisá-la. Ele pode mudar a MP ou até revogar.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fez críticas a MP, dizendo que não enxerga urgência na medida. Vários clubes e a própria CBF também se manifestaram dizendo que não participaram de conversas. Atletas também não foram ouvidos.

As conversas já começaram no Congresso Nacional. E as chances da MP ser modificada são reais, e grandes.

A insegurança jurídica já existe.

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Lei em Campo, por Andrei Kampff