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Começa a difícil batalha do City. Se punição for mantida, o que acontecerá?

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

08/06/2020 10h01

Começa hoje uma grande batalha na Justiça Desportiva, e que irá decidir o futuro do poderoso Manchester City. O Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) analisa de hoje até quarta o recurso do clube inglês contra a suspensão da UEFA, que o excluiu por duas temporadas das competições internacionais por não respeitar as regras do fair play financeiro da entidade. O Tribunal é a última esperança do time de Guardiola, que está em situação muito complicada.

O diretor executivo Ferrán Soriano, garante que o City tem provas incontestáveis de que são infundadas as acusações de ter infringido as regras de fair play financeiro entre 2011 e 2016.

O Tribunal Arbitral é a maior esperança do clube.

No sistema jurídico do esporte, depois de esgotadas as instâncias internas da UEFA, o caminho possível é justamente a TAS. Eu conversei sobre o caso com o professor Wladimyr Camargos, uma referência no Brasil nessas disputas internacionais, e ele foi bem objetivo.

"Por ser o Tribunal a última instância do ponto de vista esportivo, dará a palavra final no caso. Restaria ao clube somente um recurso ao Tribunal Federal Suíço, mas com chances muito restritas de êxito. Teria que comprovar que a arbitragem contrariou alguma lei do país." Wladimyr lembrou também que "se o City optar por levar o caso à justiça estatal, poderá ser novamente punido pela UEFA e até pela FIFA. Seria um desrespeito às normas do Sistema FIFA, que proíbe a judicialização das demandas internas das competições." Ou seja, o clube de Pep Guardiola correria um risco dobrado.

Além da exclusão de competições continentais pelas próximas duas temporadas, o City também foi condenado a pagar uma multa de 30 milhões de euros.

A audiência não será aberta ao público, e o Tribunal Arbitral já disse que "algumas audiências podem ser conduzidas por videoconferência" em função das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Os procedimentos de arbitragem do TAS envolvem uma troca de observações escritas entre as partes enquanto um painel de árbitros é convocado para ouvir a apelação.

O caso

Os campeões da Premier League receberam a punição em fevereiro, depois de terem cometido "sérias violações" dos regulamentos de licenciamento de clubes e fair play financeiro, segundo a UEFA.

O City negou as acusações, dizendo que elas "simplesmente não são verdadeiras".

O órgão fiscalizador financeiro da Uefa disse que o City havia violado as regras "exagerando sua receita de patrocínio em suas contas e nas informações de equilíbrio enviadas à Uefa entre 2012 e 2016" acrescentando um agravante, quando afirma que o clube "falhou em cooperar na investigação".

A investigação começou depois da denúncia do jornal alemão Der Spiegel. O jornal publicou documentos vazados em novembro de 2018, mostrando que o City havia inflado o valor de um contrato de patrocínio, enganando o órgão de governo do futebol europeu.

Relatos ao jornal alemão dizem que o City - que sempre negou irregularidades - enganou deliberadamente a Uefa para que ele pudesse cumprir as regras financeiras do fair play, sem ser punido pelo alto valor investido no futebol.

A punição ao time de Pep Guardiola abala o mundo do futebol, mas deixa um recado importantíssimo aos clubes: respeitem as regras.

Quem pode se beneficiar

Não há data para a sentença ser anunciada. E muitos clubes estão esperando por ela.

Pelos dados apresentados na reportagem fantástica do Der Spiegel, pela dura punição imposta pela Câmara da UEFA, pela análise que fiz do caso, pelas conversas com pessoas que trabalham nessa área, a situação do time de Pep me parece mesmo difícil. E, pelo momento que vivemos, em que transparência e gestão responsável são bandeiras necessárias e cada vez mais cobradas, ela se torna ainda mais complicada.

A decisão passa a ser muito importante para Manchester United, Wolverhampton, Sheffield United, Tottenham e Arsenal. Os clubes estão entre a quinta e nova colocações na Premier League, e quem ficar em quinto lugar deve herdar a vaga na Champions se a punição ao City for mesmo confirmada.

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