Clubes que acabarem com time feminino podem não disputar a Libertadores

O novo coronavírus mudou completamente a ordem mundial. No esporte, a pandemia bateu firme nas contas dos clubes. Sejam eles grandes, médios ou pequenos, todos tiveram de passar por algum tipo de readequação financeira. A saída encontrada por algumas agremiações para cortar gastos foi enxugar departamentos como as categorias de base ou o futebol feminino. Mas uma medida como essa pode trazer mais prejuízos do que benefícios.

O Regulamento de Licenciamento de Clubes da Conmebol traz no Capítulo IV os critérios esportivos exigidos pela entidade para a participação em campeonatos promovidos pela Conmebol e também pela CBF. Sem a licença, não é possível disputar os principais torneios nacionais e continentais.

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O item D04 fala que o solicitante [da licença] deverá ter uma equipe principal feminina ou associar-se a um clube que a tenha. Além disso, deverá ter pelo menos uma categoria juvenil feminina ou associar-se a um clube que a tenha. Em ambos os casos, o solicitante deverá providenciar suporte técnico e todo o equipamento e infraestrutura (campo de jogo para a disputa de jogos e treinamento) necessários para o desenvolvimento de ambas equipes em condições adequadas. Finalmente, é exigido que ambas equipes participem de competições nacionais e/ou regionais autorizadas pela respectiva Associação Membro.

O critério para licenciamento também é rigoroso em relação às categorias de base. Eles estão definidos no item D01 desse licenciamento, e incluem equipe técnica, assistência médica, educação, entre outras exigências. Com a crise provocada pela pandemia, alguns clubes estão cancelando o programa de base.

Segundo especialistas, se o regulamento fosse aplicado de maneira objetiva, as chances de punição seriam grandes. "Em função da pandemia, e da situação inimaginável, tudo será revisto, e o motivo de "força maior" ganhará protagonismo em quase todas as discussões. Acredito que esse será o caminho seguido pelos clubes e pelo próprio movimento esportivo para evitar uma punição. Mesmo assim, seria importante, antes de realizar os cortes, conversar com a CBF", diz Andrei Kampff, advogado especializado em direito esportivo, jornalista e autor desse blog.

Fernanda Soares, advogada especializada em direito esportivo acrescenta: "como não há regulamento neste mundo que previu a pandemia e seus efeitos devastadores na economia dos clubes, a CBF deverá analisar caso a caso. Mas é temerário que os clubes estejam realizando cortes nas categorias de base do masculino e do feminino sem que haja uma posição da CBF. Uma leitura contextual do regulamento nos permite auferir que a medida tomada pelos clubes pode ensejar uma sanção, caso a CBF assim determinar".

Na mesma linha, Felipe Mourão, advogado e professor de direito esportivo, lembra as diretrizes da FIFA (FIFA COVID-19: Football Regulatory Issues, de 3 de abril de 2020), que definiu esse momento como "a maior paralisação do futebol organizado desde a 2ª Guerra Mundial", e elas "são no sentido de proteger a saúde física de atletas e financeira de clubes. Tanto é que a própria entidade estabeleceu diretrizes no sentido de mitigar e adequar ao presente período institutos que são o cerne da atividade, como, por exemplo a estabilidade/obrigatório cumprimento dos contratos de trabalho e os períodos de registro popularmente conhecidos como as "janelas de transferência". Por isso, Felipe acrescenta que "não vejo CBF e/ou a CONMEBOL adotando medidas tão drásticas neste delicado momento que vivemos".

O artigo 21 do Regulamento de Licenças da CBF traz um catálogo de sanções para o não cumprimento, que vão desde uma advertência à própria revogação da licença.

No Brasil, o Atlético-MG desativou as categorias de base do futebol feminino. O clube se defendeu e diz que não acredita em retirada do licenciamento, uma vez que o Regulamento de Licenciamento de Clubes da CBF não prevê a obrigatoriedade de ter categorias de base, já que fala que "o Clube Requerente incentivará o desenvolvimento das categorias de base feminina, e, idealmente, deve ter ao menos 1 (uma) equipe de categoria de base feminina (Sub-20, Sub-17 ou Sub-15) ou manterá acordo de parceria ou associação com um clube que tenha referida equipe estruturada."

"O Atlético é hoje um clube que dá toda a estrutura para o futebol feminino. Tivemos cortes em todas as áreas. Com a pandemia, a base não teria mais campeonatos neste ano. Corta o nosso coração. Temos atletas promissoras [dispensadas] que nós vamos continuar monitorando", argumenta Marcelo Machado, superintendente de administração e controle do clube mineiro.

Para evitar situações desta ordem, a CBF distribuiu quase R$ 4 milhões para os 52 clubes que disputam as Série A1 e A2 do Campeonato Brasileiro feminino. Os 16 times da Série A1 receberam cada um R$ 120 mil. Já os 36 times da Série A2 tiveram direito a R$ 50 mil cada. Para o dirigente do Galo, o valor foi insuficiente.

"A ajuda da CBF foi usada para pagar os salários de março e abril das meninas. Mas é um valor que está longe de cobrir o custo do futebol feminino do Atlético", reclamou Machado.

Em São Paulo, o departamento de futebol masculino do Corinthians anunciou uma reestruturação no quadro de colaboradores e nos elencos de cada categoria da base alvinegra, "valorizando os jogadores de maior potencial para quando houver o retorno das competições". Mas o clube garante que não vai acabar com nenhuma categoria. Tal fato poderia fazer com que a CBF e a Conmebol retirassem o licenciamento do Corinthians.

No futebol feminino, o clube paulista diz que recebeu o auxílio encaminhado pela CBF às equipes da elite do futebol feminino e que direcionou tais recursos para honrar seus compromissos com suas atletas. "No atual cenário, em meio à grave crise instaurada pela pandemia de Covid-19 em todos os setores dentro e fora do futebol, o Departamento de Futebol Feminino monitora sistematicamente as variáveis da situação e acompanha de perto as definições quanto às competições. Assim, segue firme em seu compromisso com a manutenção integral da modalidade nos moldes em que se encontrava antes da paralisação do esporte", afirmou o Corinthians.

Por Thiago Braga

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