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Premier League prorroga contratos de atletas. Decisão segue pedido da FIFA

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduado e mestrando em Direito Desportivo, é conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro "#Prass38".

11/05/2020 18h47

A Premier League tomou uma decisão importante na reunião que aconteceu nesta segunda por videoconferência. Os clubes acertaram que os atletas que têm contrato encerrando até 30 de junho - quando terminaria a temporada - terão seus vínculos prolongados até o final do campeonato.

Algumas estrelas de destaque, incluindo Willian, do Chelsea, e Odion Ighalo, atacante do Manchester United, estão entre os atletas com os contratos chegando ao fim no meio do ano. Mas todos os times tinham esse problema para resolver, já que, se voltar, a temporada não terminará mais no final de junho.

A decisão é importante porque mantém o equilíbrio da competição, com as equipes mantendo os elencos que começaram o campeonato. Além disso, ela segue a linha da determinação da FIFA. A entidade máxima do futebol já havia enviado um comunicado no início do mês de abril aconselhando as entidades esportivas a prorrogarem o contrato dos atletas que terminariam no meio do ano.

E, pensando nisso, a entidade também mudou o critério para a " janela de transferência" de jogadores. As federações nacionais é que vão determinar um novo período para inscrição de atletas em transferências internacionais.

Antes o prazo para a entidade nacional informar a FIFA era de um ano; agora, excepcionalmente, elas poderão informar a entidade o novo prazo a qualquer momento nesse período de calamidade. Janelas já abertas poderão ter prorrogação, mas elas precisão respeitar as dezesseis semanas de transferências.

Antes, eram doze semanas permitidas. As que não se iniciaram também poderão ter dezesseis semanas, nas datas solicitadas pelas entidades nacionais.

Além disso, atletas que tiveram os contratos cancelados em função da pandemia e que precisem se transferir, mesmo com "janela" fechada, a entidade irá permitir a inscrição.

O Conselho Executivo da FIFA estabeleceu um grupo de trabalho em resposta a COVID-19. O objetivo era examinar, a necessidade de emendas ou dispensas temporárias ao RSTP (regulamento de transferências e registros) para proteger contratos para jogadores e clubes e para ajustes nos períodos de registro de jogadores, e com a provável extensão da temporada.

Agora, é fundamental destacar que o regulamento da FIFA segue sujeito às leis nacionais e a autonomia contratual.

Na reunião desta segunda da PL, não houve um anúncio de data para retorno dos jogos, apesar do governo britânico ter confirmado, esta segunda-feira, que o futebol e os restantes eventos desportivos poderão regressar a partir do dia 1 de junho.

"Obviamente não vamos jogar até meio de junho. Não nos parece correto falar em jogar sem antes tomarmos uma decisão em relação ao regresso à primeira fase de treinos. Mas em relação à forma como esses jogos se vão realiza, muita água passará por debaixo da ponte, e vamos continuar a analisar as circunstâncias" disse o diretor executivo da Premier League, Richard Masters.

A possibilidade de jogos em estádio neutro perdeu força, já que vários clubes se posicionaram contra essa ideia. E até o cancelamento do campeonato foi discutido, mas os clubes seguem trabalhando para terminar a competição em campo.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL