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Ameaça da Uefa em deixar clubes fora da Champions pode gerar ações no CAS

Aguero comemora gol do Manchester City contra o Aston Villa - Lee Smith/Reuters
Aguero comemora gol do Manchester City contra o Aston Villa Imagem: Lee Smith/Reuters
Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

06/04/2020 08h51

Na semana passada, a Pro League, responsável pelo Campeonato Belga, recomendou que o Club Brugge, que lidera o torneio com 15 pontos a mais que o Gent, seja declarado como campeão. A motivação para a decisão, que deve ser ratificada em reunião no próximo dia 15, é a pandemia causada pelo novo coronavírus, que paralisou o mundo do esporte.

A Uefa não perdeu tempo e contra-atacou. Em carta para as 55 federações nacionais, a entidade pediu que as competições sejam decididas em campo, para proteger a integridade do esporte, e ameaçou deixar de fora dos torneios europeus clubes que tenham sido campeões sem que os campeonatos nacionais tenham chegado ao fim. Mas com a incerteza causada pela covid-19, não é possível estipular um prazo para que o futebol volte a ser disputado. E a decisão da Uefa pode fazer com que os clubes que se sintam prejudicados recorram à Justiça pelo direito de disputar as competições da Uefa.

"Como a participação nas competições de clubes da UEFA é determinada pelo resultado esportivo alcançado no final de uma competição nacional completa, um término prematuro levantaria dúvidas sobre o cumprimento de tal condição", afirmou a Uefa na carta aos seus membros associados, sem mencionar a situação na Bélgica.

"Talvez a Uefa queira evitar que competições sejam decididas politicamente e no tapetão", alerta o advogado especializado em direito esportivo Cristiano Caús. "Mas cabe aos países indicarem seus participantes da champions, eles têm autonomia para isso, portanto se decidirem declarar campeões os clubes que lideravam as competições antes da interrupção, entendo que está decisão deva prevalecer", adverte Caús.

A Uefa estabeleceu duas semanas atrás que o prazo limite para o fim dos campeonatos nacionais seria 30 de junho, mas a entidade já começa a reconsiderar. A Eurocopa, que estava marcada para ser disputada em julho deste ano, foi remarcada para 2021, abrindo espaço para que as ligas possam ser disputadas em julho e inclusive em agosto. Segundo a entidade, "parar as competições deve realmente ser o último recurso, depois de concluir que nenhuma alternativa de calendário permitiria concluir a temporada".

Para lidar com o problema, a Uefa criou uma força-tarefa que está cuidando especificamente do calendário. "Os clubes vão reclamar, mas por que não seria possível?

"Não vejo nenhum entrave consistente. Uefa tem ótimos argumentos, inclusive a preservação da integridade das suas competições. Todos voltariam a treinar em momentos parecidos", explica o advogado especialista em direito esportivo Jean Nicolau.

"A Uefa reserva-se o direito de avaliar o direito de os clubes serem admitidos nas competições de clubes da Uefa 2020/21, de acordo com os regulamentos de competição aplicáveis. Sabemos o quanto você compartilha conosco os valores fundamentais de nosso esporte e sentimos seu apoio em nossa missão de proteger a integridade de suas competições", escreveu a entidade, em tom ameaçador.

Mas dirigentes de clubes já mostram preocupação com o impacto da covid-19 no futebol e em como eles devem agir em meio a uma das piores crises sanitárias da história.

"A porcentagem de chances de terminarmos todos os jogos é menor hoje do que no dia 11 de março, quando paramos. Vamos continuar fazendo tudo o que estiver ao nosso alcance para encontrar soluções. Para a Champions League, em que tanto o Lyon quanto o PSG estão envolvidos, é mais problemático, porque as regiões envolvidas são maiores do que para os campeonatos nacionais. Hoje em dia há mais incerteza. Eu não sou médico, não sou especialista em pandemias. A porcentagem de chances de o Estado dar autorização para recomeçar diminuiu muito. Existe um risco significativo de que alguns governos não deem essa autorização", afirmou o mandatário do Lyon, Jean-Michel Aulas, em entrevista ao jornal francês L'Équipe.

Lei em Campo, por Andrei Kampff