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Ronaldinho encara a Justiça como adversários do futebol, tentando driblar

Lei em Campo Andrei Kampff

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

Andrei Kampff

Da Redação

05/03/2020 10h33

Ronaldinho preso com um passaporte falso!? No Paraguai, onde nem sequer existe a necessidade do uso desse documento, já que o RG brasileiro serve de acesso ao país, pelo acordo do Mercosul. Claro que a notícia causa estranheza, e repercutiu no planeta. Agora, dando uma olhada no histórico recente do jogador, ela não parece tão absurda. Ronaldinho tem vivido, nos últimos tempos, testando a Justiça.

Segundo relatório enviado pelas autoridades paraguaias, Ronaldinho estava no país a convite do empresário Nélson Belotti. Nélson é um dos proprietários do resort onde Ronaldinho e Assis estavam hospedados quando foram detidos.

O jornalista Alexandre Aguiar, do Jornal NH, lembra que Belotti é investigado pelo Ministério Público Federal por ligações com doleiros da Lava Jato. O empresário é citado do Petrolão à JBS, em operações que teria realizado com Alberto Youssef.

Já foi notícia que Ronaldinho estaria envolvido em jogos de azar no Brasil, uma atividade que é proibida por aqui. Ele e o irmão, Assis, eram donos de um prédio em Porto Alegre com mais de 400 máquinas caça-níqueis, que a Justiça impediu que funcionasse.

Recentemente, Ronaldinho também esteve envolvido em mais problemas.

Ele e o irmão, Assis, tiveram os passaportes cassados por decisão da Justiça gaúcha, e confirmada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.

Na análise do pedido de liminar dos irmãos, a ministra não verificou coação ou violência à liberdade de locomoção por abuso de poder. Ela afirmou também que o acórdão do STJ estava devidamente fundamentado. A apreensão teve a finalidade de coagi-los a pagar multa e indenização fixadas em um processo por dano ambiental

Os irmãos foram condenados em 2015 por construir ilegalmente um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro, na orla do Lago Guaíba, em Porto Alegre. A estrutura foi montada sem licenciamento ambiental em Área de Preservação Permanente. Segundo o Ministério Público, as multas alcançavam o valor de R$ 8,5 milhões em novembro do ano passado.

Como não pagaram, foi determinada a apreensão até que a dívida seja quitada.

E tem mais.

Ronaldinho também é investigado por outro crime. O Ministério Público Federal (MPF) analisa denúncias contra a 18kRonaldinho, uma empresa que dá indícios de aplicar um golpe conhecido como pirâmide financeira. A empresa costuma apresentar o ex-jogador como sócio-fundador e promete rendimento de até 2% ao dia a clientes que comprarem pacotes que vão de US$ 30 até US$ 12 mil. Os rendimentos seriam supostamente fruto de operações de "trading e arbitragem" na criptomoeda Bitcoin.

Pirâmide financeira é um problema complicado porque, mesmo não sendo considerada uma atividade propriamente financeira, pode configurar estelionato. A pessoa é induzida a acreditar que vai ter determinado ganho.

O MP pode indiciar Ronaldinho tanto pela prática de crime contra a economia popular quanto por crime contra o sistema financeiro nacional.

Mesmo sendo difícil uma condenação de prisão num caso desses, de economia popular, a pessoa pode ser condenada à prestação de serviços, interdição de documento, perda de bens e valores, prestação pecuniária.

Mas a situação de Ronaldinho pode piorar se ele for enquadrado na Lei 7.492, que fala sobre crime contra o sistema financeiro nacional. O artigo 16 prevê reclusão de um a quatro anos, mais multa, para quem "operar, sem a devida autorização, ou com autorização obtida mediante declaração falsa, instituição financeira, inclusive de distribuição de valores mobiliários ou de câmbio". Se o MP entender que houve apropriação indébita, a pena pode ser de dois a seis anos de prisão.

Pirâmide financeira, dívida não paga, e agora documentos falsos.

A verdade é que tudo leva a crer que os documentos falsos não eram para Ronaldinho entrar no Paraguai. Mas, sim, em outros países. Usá-lo na entrada no país vizinho teria sido um descuido.

Ronaldinho e o irmão agora devem ser investigados no Paraguai não só pelo uso de documento falso, mas também por conexões com organizações criminosas e crimes financeiros, no caso lavagem de dinheiro

Difícil entender o que leva Ronaldinho a esses caminhos.

Não sei por que (e quero muito entender), mas Ronaldinho se mete em caminhos perigosos, que exigem apuração e explicações. O caso do Paraguai pode levar a problemas ainda maiores do que o já complicado uso de documentos falsos.

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Lei em Campo, por Andrei Kampff