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Lei em Campo, por Andrei Kampff


Clubes não podem ser reféns de "dinheiro da TV". Flamengo comprava isso

Lei em Campo

Andrei Kampff é jornalista formado pela PUC-RS e advogado pela UFRGS-RS. Pós graduando em Direito Esportivo e conselheiro do Instituto Ibero Americano de Direito Desportivo e criador do portal Lei em Campo. Trabalha com esporte há 25 anos, tendo participado dos principais eventos esportivos do mundo e viajado por 32 países atrás de histórias espetaculares. É autor do livro ?#Prass38?.

01/03/2020 04h00

Nos últimos tempos tem-se cada vez mais falado da necessidade dos clubes profissionalizarem a gestão. A própria autorregulação do esporte - que caminha no Brasil a passos lentos - também irá obrigar os clubes a criarem mecanismos internos de proteção, que valorizem ética e integridade. Mas o que se vê é que a imensa maioria dos clubes ainda têm muito a caminhar. Basta ver a dependência que eles ainda têm em relação ao "dinheiro de TV".

A imensa maioria dos clubes - pequenos, médios e grandes - ainda tem o dinheiro que recebe pela cessão do Direito de Arena, estipulado pela Lei Pelé, como a principal receita orçamentaria. Disparado. E, pior, muitas vezes contabiliza um dinheiro que corre o risco de sequer chegar no montante apresentado, uma vez que os valores passam também por desempenho esportivo. Isso é uma manobra orçamentária grave, e irresponsável.

O que aconteceu com com os clubes cariocas nesse ano é um exemplo. Sem o acerto da Globo com o Flamengo, todos os clubes perderam uma receita importante, conforme previsto em contrato. E reféns que são desse dinheiro, o problema financeiro acaba gerando um efeito dominó de desajustes. O fato é: clubes precisam diversificar receitas.

Importante sempre lembrar que a Lei Pelé diz expressamente que a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-o à observância de vários princípios, dentre eles o da transparência administrativa. (Art. 2o Parágrafo único, Inciso I), mas é possível apostar que raros são os clubes respeitadores dessa regra.

É sempre fundamental reforçar: o futebol está mostrando que cada vez mais espaço para amadores. Quem não entender isso, irá dançar. Na verdade, já está dançando.

Entenda melhor na coluna de Miranda Martinho, procurador de Justiça de colunista do Lei em Campo.

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"Apostando tudo" (2017) conta a estória de Eddie Garrett, um apostador de segunda categoria que concorda em cuidar de uma mala de um colega que vai para a cadeia. Ao descobrir que ela está cheia de dinheiro, Eddie não resiste e acaba gastando tudo no jogo.

Resistir à tentação do dinheiro fácil é difícil mesmo. Assim como Eddie, os clubes brasileiros sucumbiram às ofertas feitas pelas emissoras de televisão para transmitir suas partidas.

Este assédio ganhou consistência no final dos anos 1980. Com as quotas aumentando de valor ano após ano, as agremiações acharam que poderiam viver desse dinheiro sem se preocupar com mais nada.

Aparentemente elas tinham razões para isso. Os recursos recebidos das Tvs superavam em muito a receita de bilheteria, mensalidade de sócios, patrocínios e etc. À medida que o tempo ia passando, os dirigentes foram se acostumando com esse recurso que ingressava sem maior esforço. Afinal, bastaria entrar em campo para receber o dinheiro, não é verdade?

Contudo, aí é que começou o problema: deixaram de investir noutras fontes de receita e passaram a apostar tudo nos direitos de transmissão.

Eles cometeram um erro primário e capital. Olvidaram do antigo provérbio português de que "não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta", ou se preferirem em termos técnicos, da Teoria Moderna do Portfólio, (TMP) proposta em 1952 pelo economista norte-americano Harry Markowitz e que é utilizada pela economia até os dias de hoje.

De acordo com a TMP, é imperioso que o investidor diversifique suas aplicações em ativos com riscos diferentes, pois, ao longo do tempo, o resultado dos investimentos será diferente em cada um deles. Isso faz com que o portfólio como um todo seja beneficiado pelo equilíbrio matemático dos ativos que o integram.

O campeonato carioca de 2020 é um exemplo de que não observar os preceitos da TMP é um erro crasso. Como o Flamengo não acertou com a televisão, os demais clubes tiveram uma redução da receita conforme previsão contratual. Quem estava contando com o valor integral para jogar a competição teve que procurar outras fontes de recursos...

O fato é que os clubes brasileiros foram longe demais nesse processo e isto os levou a dependerem economicamente das redes de televisão. Estas, por sua vez, de meras transmissoras tornaram-se "donas" dos campeonatos. Investidas de tanto poder, passaram a alterar tabelas, definir horários de jogos, calendários das competições e até mesmo vetar estádios (!).

Com os clubes na mão, a Televisão passou também a ditar os valores a serem pagos. Por outro lado, em virtude de terem abandonado suas alternativas de financiamento, os times foram percebendo que o dinheiro de transmissão não era o suficiente.

Resultado? Antecipação das cotas de Tv dos anos seguintes, criando um um interminável circulo vicioso.

É preciso encontrar uma saída para essa roda viva em que se lançaram. Foi o que Eddie tentou, por exemplo. Ao se apaixonar por uma moça séria e trabalhadora, decidiu dar um jeito na sua vida, apostando tudo nesse relacionamento.

Assim, com a ajuda de seu irmão, Eddie arrumou um emprego e passou a se dedicar a seu relacionamento amoroso, começando a adotar o estilo de vida que antes tanto renegava.

Nossas agremiações deveriam agir da mesma forma e mudar o rumo de sua caminhada. Porém, tal mudança só ocorre se o profissionalismo finalmente se instalar em todos os seus níveis hierárquicos.

Entretanto, não basta remunerar quem irá trabalhar na gestão do esporte: é fundamental que os profissionais a serem contratados sejam capacitados para atuar nos diversos segmentos das entidades, tanto dirigentes quanto de prática.

A lei 9.615/98 diz expressamente que a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica, sujeitando-o à observância de vários princípios, dentre eles o da transparência administrativa. (Art. 2o Parágrafo único, Inciso I), mas é possível apostar que raros são os clubes respeitadores dessa regra.

Se ficarem deitados eternamente em berço esplêndido só esperando as cotas de TV, tudo ficará do jeito que está, pois como diz o famoso ditado "Insanidade continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar resultados diferentes".

Muitas entidades bem que iniciaram bons trabalhos de gestão com investimentos em programas de sócio torcedor, fortalecimento das categorias de base, ações de marketing e etc. Todavia, boa parte delas acabou tendo recaídas, após o retorno de dirigentes que teimam em repetir as velhas práticas do passado.

Eddie igualmente reincidiu no erro. Ao saber que o dono da mala retornaria da cadeia antes do tempo previsto, ele decidiu novamente apostar tudo no jogo para tentar recuperar o dinheiro desperdiçado.

É hora de olharmos para frente. As receitas de televisão estagnaram e as despesas com o futebol não param de crescer. Nesse jogo fora do campo e que inevitavelmente repercute dentro dele, só existe uma alternativa na qual os clubes deveriam apostar tudo:

O profissionalismo.

Lei em Campo, por Andrei Kampff