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Gabriel Vaquer

REPORTAGEM

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Globo diz ao Cade que reclamações dos clubes da TNT são "recauchutadas"

Rodriguinho, do Bahia: clube foi centro de investigação do Cade contra Globo - Walmir Cirne/AGIF
Rodriguinho, do Bahia: clube foi centro de investigação do Cade contra Globo Imagem: Walmir Cirne/AGIF
Gabriel Vaquer

Gabriel Vaquer cobre mídia esportiva desde 2014. No UOL Esporte, conta detalhes do evento onde seu time joga e onde seu profissional de TV esportiva favorito vai trabalhar.

14/04/2021 04h00

A Globo respondeu na última segunda-feira (12) um pedido do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que a emissora explicasse por que paga menos para os times que assinaram acordos de transmissão com a TNT Sports para o Brasileirão. A Globo foi dura: disse que o caso já havia sido investigado e que as reclamações e a investigação neste sentido estavam "requentadas" ou "recauchutadas".

A coluna teve acesso à íntegra do documento em primeira mão. O fato faz parte da investigação que o órgão governamental conduz desde o ano passado, após denúncias de clubes sobre o assunto, para saber se existe algum tipo de monopólio da Globo nos direitos de transmissão do Esporte no Brasil.

A investigação começou após o Bahia relatar que, assim como outros clubes que possuem acordos para com a TNT Sports na TV por assinatura, ganhava menos dinheiro do que times que têm acordos para todas as mídias com a Globo, situação considerada injusta pelo clube baiano. O Cade, então, quis saber mais sobre a situação e pediu para a Globo detalhar o motivo da prática.

A emissora, numa defesa de oito páginas, usou um relatório do próprio Cade, que já havia investigado um possível monopólio da Globo no Esporte em 2016, para afirmar que a investigação e a reclamação do Bahia não fazem sentido neste momento.

"A alegação que aparece na Nota de Instauração do Inquérito, por parte do Clube Bahia, é de que o Grupo Globo poderia ter imposto preços diferentes para os clubes que tivessem contratos com outras emissoras ou programadoras, com declaração transcrita do clube de que receberia menos em TV Aberta e PPV da Globo, por ter contrato com a Turner para o mesmo campeonato em TV Fechada (uma outra mídia não objeto do contrato com a Globo). Ocorre que, na realidade, se trata de denúncia ou reclamação 'requentada' ou 'recauchutada', pois assim como a Globo, como mencionado acima, já apresentou esclarecimentos sobre 'redutores' ao CADE", disse a Globo.

O argumento da Globo sobre os "redutores" já tinha sido apresentado anteriormente. Para a emissora, "na medida em que contratos celebrados com terceiros podem conter prerrogativas que diminuam objetivamente o valor do produto a ser comercializado ou interfiram na fruição de externalidades entre mídias, no âmbito das negociações de direitos com agentes que tenham celebrado contratos de outras mídias com terceiros, faz-se necessário que as propostas contenham mecanismos a serem potencialmente empregados 'quando e se' clube vender ou tiver vendido os direitos remanescentes com restrições ou limites de prerrogativas consideradas na valoração".

A Globo considera que esses redutores deixaram os contratos com os clubes do Brasileirão com total isonomia. "Quando a Globo adquire os direitos para as 3 mídias usualmente comercializadas (TV aberta, TV fechada e PPV), são negociadas com os clubes condições que reservem a cada uma dessas mídias os direitos necessários para maximizar a exploração do produto - e os preços das cessões por mídia tem correspondência com a quantidade e qualidade de direitos cedidos", diz a emissora.

"Os clubes que celebraram contrato de TV Fechada com a Turner cederam àquela empresa, para aquela mídia específica, mais direitos do que consta dos contratos dos clubes que cederam seus direitos à Globo para aquela mídia. Daí a necessidade dos 'redutores' nos contratos: justamente para dar tratamento isonômico aos clubes", conclui a argumentação.

O Cade tem até dez dias para pedir mais esclarecimentos sobre o assunto à Globo ou aceitar os fatos apresentados. A investigação do Cade sobre monopólio da emissora no Esporte vai até o mês de maio.