Plano Nacional de Desporto está parado no governo federal há 25 anos

A organização sem fins lucrativos Atletas pelo Brasil está tentando implementar o Programa Nacional de Desporto. Previsto no artigo 5º da Lei Pelé, o PND está encalhado há 25 anos no governo federal, impedindo que o Brasil norteie o acesso de crianças e jovens, de forma planejada e organizada, a atividades desportivas.

Na última segunda-feira (3), o ex-jogador de futebol Rai, membro-fundador da Atletas pelo Brasil, esteve remotamente representando a ONG em audiência púbica na Câmara. Ele dialogou com deputados e secretários de desporto sobre a implementação do PND.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, solicitada por Felipe Carreras (PSB-PE), Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Luiz Lima (PSL-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO), abriu a audiência para o debate.

Participaram também a secretária de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, a ex-nadadora Fabíola Molina; o secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento e ex-atleta de handebol, Bruno Sousa; e a secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, a ex-ginasta Luiza Parente. Para ampliar ainda mais o debate foi convidado Cláudio Augusto Boch, presidente do Confef (Conselho Federal de Educação Física).

A grande preocupação de atletas, desportistas e profissionais da Educação Física é com a falta de organização do nosso país em orientar, desenvolver e liderar um combate eficiente a inatividade esportiva.

O Brasil é o quinto país do mundo com maior índice de sedentarismo em sua população, segundo a Organização Mundial de Saúde. Os maus hábitos alimentares, agregados à inatividade física, impactam diretamente no aumento de doenças e mais gastos com o SUS (Sistema Único de Saúde).

O debate também atravessa a desvalorização do profissional de educação física, que precisa estar incluído no plano nacional para atender os ensinos básico e fundamental. Por esse motivo, a proposta é interministerial e tem que passar pelas pastas da Educação, da Defesa, da Cidadania e do Esporte.

O grupo Atletas pelo Brasil também aponta a falta de estrutura em espaços físicos dentro das escolas públicas: 64% delas não têm quadras esportivas, dificultando o acesso e o desenvolvimento de atividade física.

A lentidão na aprovação do PND é uma resposta negativa à sociedade de que os parlamentares, assim como o atual governo e governos passados, demonstraram estar desinteressados na melhoria da qualidade de vida da sua população através do esporte.

Atletas pelo Brasil

Contando com muitos medalhistas olímpicos, a ONG Atletas pelo Brasil é uma iniciativa inédita no mundo. Fundada em 2006, ainda com o nome Atletas pela Cidadania, a organização tem o objetivo de ajudar o país a nortear o esporte. Entre as conquistas da ONG na área de direitos do cidadão está a lei do Jovem Aprendiz. Depois de três anos de sua fundação, o grupo passou a atuar na promoção da prática esportiva e mudou de nome para Atletas pelo Brasil.

A ONG também foi responsável pela atualização da lei Pelé, implementando os artigos 18 e 18a, que proíbem reeleição após segundo mandato para presidentes de confederações, obrigam que 1/3 dos cargos eletivos sejam ocupados por atletas e a criam o Pacto de Boas Práticas de Governança.