Corinthians chama agente de Yuri de mentiroso e quer multá-lo em R$ 37 mi

Na última quarta, Cury tornou público trechos de uma decisão sigilosa da Justiça que, em sua análise, confirmava a manobra feita pelo Corinthians para driblar credores na hora de realizar os pagamentos devidos.

O Corinthians. porém, destacou outros trechos da decisão, que segue em sigilo, e acusou a Link de tentar induzir o Judiciário ao erro. Nas partes publicadas pelo clube, a Justiça Federal destacou os contratos de cessões fiduciárias como "travas bancárias", que são usualmente adotadas, na prática das instituições financeiras, como forma de garantia de operações de crédito.

O clube acrescentou que esse esclarecimento foi feito na própria decisão judicial, o que afastaria os argumentos da Link sobre eventual fraude. "São disposições padronizadas usualmente adotadas na contratação de garantias com instituições financeiras", destacou a sentença, que não viu simulação.

Além disso, a decisão afirmou que a titularidade da conta corrente não se confunde com a propriedade de todos os valores depositados, de modo que valores terceiros podem transitar ali sem que sua propriedade seja transferida ao titular da conta.

"(André Cury) Acusa o clube de forma deliberada e caluniosa, em conluio com a Caixa Econômica Federal, entidade pública altamente fiscalizada, para fraudar credores através dos contratos de cessão fiduciária", disse o Corinthians. O clube é representado no processo pelos advogados Júlio Mandel e Elias Mubarak Júnior.

"O objetivo é tumultuar o processo, criando um ambiente de instabilidade jurídica e causar insegurança aos credores", finalizou o clube.

O Corinthians também foi procurado pela coluna por meio de seu departamento jurídico, mas não respondeu.

Na Justiça, Cury rebateu no mesmo dia, questionando o fato de ter sido chamado de "mentiroso" e dizendo que os fatos expostos por sua defesa estão pautados em decisões judiciais, documentos e ocorrências devidamente registradas e comprovadas. Ele reforçou a acusação de fraude processual, fraude aos credores e fraude à execução.

"O Corinthians deveria ser respeitoso, ao menos com o Judiciário, ser transparente em seus atos e disponibilizar, na íntegra, a decisão judicial. Além disso deveria esclarecer qual foi a mentira que a Link afirmou. Foi comprovado que as cessões fiduciárias estavam sendo utilizadas para esvaziar as execuções. As alegações são verdadeiras e alicerçadas nos documentos e decisões judiciais", continuou.

O empresário, por fim, acusou o clube de tentar desviar o foco da discussão e que o pedido por uma multa de 10% em cima do valor da causa é "afrontoso e que não há qualquer fundamento e raciocínio lógico".

Entenda o caso

Cury defende que o Corinthians vem utilizando um esse artifício junto à Caixa para fraudar as execuções judiciais e, portanto, não deveria estar sendo beneficiado com os efeitos da Lei 14.193. O empresário acusa o clube de agir de forma dolosa e deliberada, com a intenção de não cumprir com suas obrigações.

A defesa do agente, feita pela advogada Adriana Cury, anexou ao Regime de Centralização de Execuções (RCE) do Corinthians os contratos de cessão fiduciária assinados pelo clube com a Caixa Econômica Federal. Nesses documentos, o clube cede todos seus recebíveis ao banco para pagar dívidas com a estatal. Com base nesses documentos, o clube vem conseguindo liberar valores bloqueados na Justiça, com a alegação de que o dinheiro é da estatal.

Conforme questiona Cury, os valores bloqueados judiciais são solicitados pelo beneficiário da garantia e após isso retornam para conta de livre movimentação do clube, ou seja, retorna para o devedor, no caso, a conta do time alvinegro. Em outras palavras, o Corinthians consegue fazer movimentações financeiras na mesma conta bancária que transfere seus recebíveis à Caixa Econômica. Assim, esses mesmos recursos perdem a natureza de garantia, conforme deveriam ter.

Os tais recebíveis são, no caso, tudo que o clube tem a receber como receitas no seu dia a dia, tais como direito de transmissões de TV, direitos de venda de atletas, direitos por participações em campeonatos, bilheteria, de premiações, de ações de seu fundo de investimento, entre outros. Ou seja: o clube não possui recursos. Assim, não teria como pagar os devedores listados na RCE.

A Caixa diz que não comenta ações judiciais em curso e nem contratos abarcados por sigilo bancário previsto na lei e reforçou que adota postura contratual ética e legal, preservando a política de crédito vigente na instituição.

Defesa de Cury contesta

A defesa de Cury se defendeu no processo, após a acusação do Corinthians. No sábado (22), a advogada Adriana Cury, que representa o empresário, enviou uma nota ao UOL corroborando a existência de fraude.

"A defesa do Corinthians, ao afirmar que a Link mentiu em suas manifestações, demonstra falta de seriedade e respeito com o Judiciário e com os credores, pois contraria as decisões judiciais anexadas ao processo. Além disso, essa defesa tem o nítido propósito de desviar o foco da discussão central, que são as ausências e inconsistências nas informações apresentadas pelo clube, as quais poderiam sustentar o plano de pagamento proposto, como a falta de explicação sobre os valores que poderiam ser alcançados pelo terceiro detentor dos direitos sobre as receitas do clube", apontou.

"É incontroverso que existe uma sentença judicial que reconheceu a indevida intervenção de terceiro na Execução Judicial, com a utilização das Cessões Fiduciárias de Direitos para redirecionar os valores constritos pelo Juízo da Primeira Vara da Execução do Foro Regional do Tatuapé. Isso permitiu ao clube esvaziar a Execução Judicial, que, na época, já se encontrava satisfeita conforme comprovado pelas transferências judiciais juntadas nos autos", continuou.

"Por isso, é inegável que houve dolo - fraude processual, fraude contra credores e fraude à execução no âmbito da Justiça Estadual, logo inexiste qualquer mentira, como afirmado. A Link, como credora e vítima das fraudes, seguirá confiante no Poder Judiciário, que certamente não convalidará atos ilícitos praticados, por se tratar de matéria de ordem pública, e exigirá esclarecimentos e informações detalhadas sobre os valores envolvidos nas Cessões", finalizou.

Cury, por sua vez, afirmou à coluna: "Acreditamos que esses fatos serão apurados pelo Poder Judiciário e ao final deverá responsabilizar os fraudadores".