Corinthians: Perito não descarta fraude em RCE, mas acha denúncia prematura
O perito designado pela Justiça como responsável pelo Regime de Centralização de Execuções (RCE) do Corinthians deu o seu parecer sobre a manifestação de diversos credores no processo, que tenta viabilizar o pagamento de R$ 367 milhões em dívidas do clube.
Entre os temas comentados pelo profissional, ele falou sobre as acusações do empresário André Cury, que tenta derrubar o RCE com alegações de fraudes cometidas pelo Corinthians em contratos de cessão junto à Caixa Econômica.
A perícia, feita pela Laspro Consultores e assinada por Orestes Laspro, aponta que as alegações de Cury são "prematuras", pois foram feitas antes mesmo de o Corinthians apresentar o plano de pagamento de credores e seus documentos contábeis. Porém, não descartou as denúncias.
Para a consultoria, os documentos do clube podem fundamentar o indício de esvaziamento patrimonial ou fraude contra credores denunciados pelo empresário. Só que o momento processual da RCE não condiz com esses argumentos, pois demandam análise documental, principalmente contábil, o que ainda não foi realizado.
A perícia também disse que os embargos de declaração abertos por Cury não são a forma processual adequada para apontar ilegalidades no procedimento e tampouco fatos novos. Ele sugeriu ao tribunal pela instauração de uma verificação de fraudes ou irregularidades noticiadas pelos credores.
A perícia também destacou que o Ministério Público manifestou sua intervenção no RCE, diante do relevante interesse social envolvido no processo, bem como "dos indícios de fraudes suscitados por credores".
Os peritos solicitaram que o Bradesco e outras empresas que ingressaram no processo para acompanhá-lo tivessem seus cadastros feitos, e ainda pediu que o Corinthians se manifeste sobre a solicitação da empresa Jumper Segurança e Vigilância sobre eventual prioridade no recebimento de seus valores.
Outro ponto abordado foi a alegação de um credor dizendo que o clube não poderia ter solicitado os benefícios de SAF sem ter virado SAF. A perícia destacou que o Corinthians é uma associação civil, sendo uma pessoa jurídica de direito privado, e assim pode se beneficiar do RCE.
Por fim, a Laspro Consultores determinou que um edital seja expedido para intimar os credores para que possam se manifestar sobre o plano de pagamento proposto pelo Corinthians na semana passada.
Em petição enviada ao tribunal, o Corinthians também se manifestou apontou que Cuy quer tumultuar o processo. A defesa do clube, feita pelos advogados Júlio Mandel e Elias Mubarak Júnior, apontou ainda que o RCE não é o palco adequado para as acusações proferidas pelo empresário.
O Corinthians também entende que o agente quer pressionar o clube e satisfazer apenas seus anseios pessoais, além de causar prejuízo às atividades do clube e manutenção de centenas de empregos geradas pelo time alvinegro.
A defesa corintiana ainda disse que a conduta do empresário, que precisa provar suas acusações, evidencia sua posição costumeira de não abrir ou viabilizar qualquer tipo de negociação com o clube e que deve ser penalizado por má-fé.
Cury, por sua vez, afirmou: "Acreditamos que esses fatos serão apurados pelo Poder Judiciário e ao final deverá responsabilizar os fraudadores".
Reportagem
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