Empresário: Corinthians liberou R$ 61 mi com manobras para fraudar dívidas

Recentemente, de acordo com Cury, após a liberação de R$ 49 milhões a uma conta da estatal, o clube efetuou o pagamento dos salários de elenco, comissão técnica e funcionários, que estavam atrasados. O fato fez o agente novamente alertar para indícios de fraude. Ele diz que a agremiação, "travestida de Caixa", interferiu nas execuções e reclamou pelos valores constritos. Através deste artifício, esvaziou os processos. A defesa do empresário percebeu esse movimento em várias ações.

Entre os dias 21 e 22 de janeiro, por exemplo, Cury relatou como o clube conseguiu a transferência desse montante de uma conta judicial para outra conta na Caixa, esta de livre movimentação do Corinthians. Duas horas depois de ter o valor disponibilizado para si, em conta que supostamente deveria servir para pagar as cessões, o clube pagou seus salários.

O agente chamou a operação de "engenharia fraudulenta" e pediu que o tribunal quebre o sigilo bancário dessas contas bancárias, a fim de constatar documentalmente o destino do dinheiro levantado judicialmente. "Isso não só permitiria comprovar a fraude, mas também assegurar que os responsáveis sejam responsabilizados pelos crimes praticados."

Entenda o caso

Cury defende que o Corinthians vem utilizando esse artifício junto à Caixa para fraudar as execuções judiciais e, portanto, não deveria estar sendo beneficiado com os efeitos da Lei 14.193. O empresário defende que o clube age de forma dolosa e deliberada, com a intenção de não cumprir com suas obrigações.

A defesa do agente, feita pela advogada Adriana Cury, anexou ao Regime de Centralização de Execuções (RCE) do Corinthians os contratos de cessão fiduciária assinados pelo clube com a Caixa Econômica Federal. Nesses documentos, o clube cede todos seus recebíveis ao banco para supostamente pagar dívidas com a estatal. Com base nesses documentos, o clube vem conseguindo liberar valores bloqueados na Justiça, com a alegação de que o dinheiro é da estatal.

Conforme questiona Cury, os valores bloqueados judiciais são solicitados pelo beneficiário da garantia e após isso retornam para conta de livre movimentação do clube, ou seja, retorna para o devedor, no caso, a conta do time alvinegro. Em outras palavras, o Corinthians consegue fazer movimentações financeiras na mesma conta bancária que transfere seus recebíveis à Caixa Econômica. Assim, esses mesmos recursos perdem a natureza de garantia, conforme deveriam ter.

Os tais recebíveis são, no caso, tudo que o clube tem a receber como receitas no seu dia a dia, tais como direito de transmissões de TV, direitos de venda de atletas, direitos por participações em campeonatos, bilheteria, de premiações, de ações de seu fundo de investimento, entre outros. Ou seja: o clube não possui recursos. Assim, não teria como pagar os devedores listados na RCE.

Procurados pela coluna, clube e Caixa não se manifestaram. Anteriormente, a estatal disse que não comenta ações judiciais em curso e nem contratos abarcados por sigilo bancário previsto na lei e reforçou que adota postura contratual ética e legal, preservando a política de crédito vigente na instituição.

Cury, por sua vez, afirmou: "Acreditamos que esses fatos serão apurados pelo Poder Judiciário e ao final deverá responsabilizar os fraudadores".