Agente vê fraude pós-salários pagos e quer que Corinthians decrete falência
O empresário André Cury voltou a alertar a Justiça sobre movimentos processuais suspeitos envolvendo o Corinthians. O agente apontou que o recente pagamento de salário por parte do clube, que ocorreu após a obtenção de uma liminar, com a ajuda da Caixa, que liberou uma verba bloqueada da TV Globo, pode fazer parte de uma eventual fraude junto à estatal. Ele também defende que, diante dos indícios, a agremiação deveria decretar falência.
Cury anexou ao processo documentos para comprovar sua tese de que o Corinthians, hoje, não possui recebíveis, bens, ações ou direitos disponíveis que possam garantir o benefício da RCE, por contratos assinados com a Caixa os quais possam indicar fraude.
O empresário diz que o clube "evidencia um quadro de insolvência, deveria sofrer uma intervenção judicial mais drástica, com a decretação de sua falência e a responsabilização de seus gestores por atos fraudulentos e pela situação de insolvência que criaram".
A defesa do agente, feita pela advogada Adriana Cury, anexou ao Regime de Centralização de Execuções (RCE) do Corinthians os contratos de cessão fiduciária assinados pelo clube com a Caixa Econômica Federal. Nesses documentos, o clube cede todos seus recebíveis ao banco para supostamente pagar dívidas com a estatal.
Na semana passada, o clube anunciou o pagamento dos salários atrasados de janeiro com elenco e comissão técnica, utilizando um dinheiro pago pela TV Globo pela premiação do Campeonato Brasileiro de 2024. O clube recebeu R$ 33,7 milhões pelo 7º lugar no torneio.
Só que as cotas de TV corintianas estavam bloqueadas por uma decisão da 1ª Vara Cível do Tatuapé. O Corinthians conseguiu liberá-las, através da decisão que deferiu a suspensão e os atos de constrições contra o clube, depois de contar com um apoio da Caixa no processo. Os valores em excesso que estavam bloqueados retornaram à conta na estatal, que recebeu os valores, destinados para supostamente quitar os contratos de cessão.
Dias depois, porém, o clube anunciou a quitação das remunerações de seus funcionários. O fato, segundo André Cury, "causou estranheza", pois o clube recebeu os valores e pagou o elenco sem que houvesse qualquer manifestação ou cumprimento das condições da cessão à Caixa.
Para a defesa de Cury, essa é uma "situação inquietante", pois esse fato gera questionamentos sobre a regularidade da operação, uma vez que os valores já estavam comprometidos com a Caixa e, portanto, não deveriam estar disponíveis para livre movimentação do clube.
Cury defende que o Corinthians vem utilizando esse artifício junto à Caixa para fraudar as execuções judiciais e, portanto, não deveria estar sendo beneficiado com os efeitos da Lei 14.193. O empresário defende que o clube age de forma dolosa e deliberada, com a intenção de não cumprir com suas obrigações.
"O Corinthians, ao ceder todas as suas receitas, passadas e futuras, e ao instituir mecanismos para fraudar as execuções judiciais, demonstra claramente um comportamento de má-fé, onde seu intuito foi evitar o cumprimento das obrigações para com seus credores", diz a defesa do agente, em petição enviada à Justiça.
Os "fortes indícios de fraude" fizeram Cury entrar com um novo pedido de recurso para efeito suspensivo na Justiça, visando interromper o RCE do Corinthians para que seja determinada a utilização das cessões feitas pelo clube à Caixa como instrumentos de fraude. O agente também pediu que o Procurador-Geral seja notificado sobre esses indícios. O Ministério Público, inclusive, já havia se manifestado anteriormente.
Conforme questiona Cury, os valores bloqueados judiciais são solicitados pelo beneficiário da garantia e após isso retornam para conta de livre movimentação do clube, ou seja, retorna para o devedor, no caso, a conta do time alvinegro. Isso aconteceu, inclusive, em processo movido na 1ª Vara Cível.
Em outras palavras, o Corinthians consegue fazer movimentações financeiras na mesma conta bancária que transfere seus recebíveis à Caixa Econômica. Assim, esses mesmos recursos perdem a natureza de garantia, conforme deveriam ter.
Os tais recebíveis são, no caso, tudo que o clube tem a receber como receitas no seu dia a dia, tais como direito de transmissões de TV, direitos de venda de atletas, direitos por participações em campeonatos, bilheteria, de premiações, de ações de seu fundo de investimento, entre outros. Ou seja: o clube não possui recursos.
Em uma decisão inicial, a Justiça negou o recurso por entender que as alegações são genéricas e exigem que o clube tenha espaço para o contraditório. Além disso, já foi nomeado um administrador judicial pela Justiça para fiscalizar o RCE do Corinthians, cabendo a esse profissional requerer a apuração de eventuais condutas ilícitas.
Procurado pela coluna, o clube disse que não iria comentar. A Caixa também diz que não comenta ações judiciais em curso e nem contratos abarcados por sigilo bancário previsto na lei e reforçou que adota postura contratual ética e legal, preservando a política de crédito vigente na instituição.
"Acreditamos que esses fatos serão apurados pelo Poder Judiciário e ao final deverá responsabilizar os fraudadores", disse o empresário André Cury.
Reportagem
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