Na Justiça, Porto Alegre tenta penhorar R$ 50 mil de Ronaldinho por dívida
O município de Porto Alegre ingressou com processo pedindo que sejam penhorados R$ 50 mil das contas de Ronaldinho Gaúcho por causa de uma dívida de seu instituto com a prefeitura local.
Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município, apontou que o instituto de Ronaldinho não quitou os valores proferidos em sentença por discussão de prestação de contas de um convênio de 2008.
Na ocasião, o IRG firmou convênio com objetivo de implementar um programa "Jogos Gaúchos de Verão", que previu o repasse de R$ 2,3 milhões.
Um relatório de análise do programa, porém, reexaminou as prestações de contas já aprovadas e acabou glosando cerca de R$ 354 mil como valores não comprovados.
De acordo com o município, o instituto não manifestou interesse em efetuar os ajustes necessários solicitados pela comissão.
O processo foi aberto, que se encerrou com sentença rejeitando as contas apresentadas pelo IRG, condenando-o a pagar custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa atualizado.
A defesa de Ronaldinho tentou recurso e apelação, que foram julgados improcedentes. A Justiça determinou a penhora das contas do instituto, mas não encontrou saldo. Após um acordo posterior que também não foi pago, a prefeitura pediu pela inclusão do IRG no Serasa.
Após mais de seis anos tentando receber os valores, a prefeitura ingressou com uma nova ação nos últimos dias, pedindo pela desconsideração da personalidade jurídico do instituto, de modo que o patrimônio de Ronaldinho seja atingido.
A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, aceitou o pedido, e determinou que Ronaldinho fosse incluído no polo passivo da ação.
O município afirma na ação que "resta patente que houve dissolução irregular da pessoa jurídica, com intuito de frustrar o pagamento dos débitos da entidade, já que não há a indicação de transferência do patrimônio da Instituição para outra, presumindo-se que foi incorporado ao patrimônio do ex-jogador [Ronaldinho Gaúcho]" e que "no caso, resta patente que houve dissolução irregular [do Instituto Ronaldinho Gaúcho], com confusão patrimonial, bem como intuito de fraudar credores".
A solicitação é que ocorra a penhora de cerca de R$ 50 mil das contas bancárias do ex-atleta, para que a dívida do instituto com o município seja encerrada.
A coluna enviou mensagem para a defesa de Ronaldinho, que não respondeu. A publicação será atualizada caso o ex-atleta queira se manifestar.
Reportagem
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