Procuradoria questionou Santos por colocar Ângelo em campo com 15 anos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) questionou o Santos pela escalação do atacante Ângelo no time profissional com apenas 15 anos de idade, ocorrida em 2020. A promoção do atleta ao time de adultos antes de completar 16 anos é um dos motivos que fazem o órgão querer acabar com a base alvinegra.

A informação consta em documentos de um processo sigiloso movido pela procuradoria contra o clube, aos quais a coluna teve acesso. A ação tem mais de mil páginas e corre na Justiça do Trabalho de Santos.

O MPT defende que "é vedada a prática do profissionalismo, em qualquer modalidade, quando se tratar de menores até a idade de 16 anos completos". De acordo com a procuradoria, o clube, dessa forma, está exigindo trabalho de atletas mirins amadores em competições desportivas profissionais, o que é vedado pela lei 9.615.

O Ministério notificou o Santos, que reconheceu ter firmado contrato com Ângelo apenas em 21 de dezembro de 2020, dia do aniversário do atleta, dois meses após o jogador ter entrado em campo entre os profissionais.

"Com o reconhecimento do clube réu, formado este robusto conjunto probatório e impossível a solução extrajudicial, o Ministério Público do Trabalho busca a condenação judicial do polo passivo nesta ação civil pública para defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", diz o MPT.

Ângelo entrou em campo pelo Santos com 15 anos, 10 meses e quatro dias e ultrapassou nada menos do que Pelé como o segundo jogador mais novo a atuar profissionalmente pelo time alvinegro.

Pelé fez a sua estreia pelo Alvinegro no dia 7 de setembro de 1956, com 15 anos, 10 meses e 15 dias. Ou seja, ele tinha 11 dias a mais de vida que Ângelo. O recordista é Coutinho, que entrou em campo com 14 anos, 11 meses e 6 dias, em 1958.

O MPT entrou com uma ação civil pública contra o Santos acusando o clube de promover trabalho infantil clandestino e exploração de menores nas categorias de base da Vila Belmiro.

O órgão pediu que a Justiça declare a dissolução de todas as categorias de base do Santos organizadas para menores de 14 anos e ainda proíba o time alvinegro de promover estas atividades.

O Santos tem até essa semana para apresentar defesa. Em nota sobre o processo, o clube negou as acusações feitas pelo Ministério Público do Trabalho, as quais classificou como 'absurdas', e afirmou que irá se manifestar nos tribunais 'dentro do prazo legal'.

"O Santos Futebol Clube informa que o processo em questão corre em segredo de justiça, por envolver atletas menores de idade. O clube apresentará sua defesa no prazo legal. motivo pelo qual não lhe é permitido fornecer maiores detalhes. As categorias de base do Santos Futebol Clube são reconhecidas como modelo para a inserção de crianças e adolescentes através do esporte, para auxílio no desenvolvimento não apenas de atletas, mas principalmente de cidadãos aptos ao convívio em sociedade. Por fim, o clube reitera que segue rigorosamente a legislação desportiva vigente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal, e nega as absurdas alegações realizadas pelo Ministério Público do Trabalho."