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Diego Garcia

REPORTAGEM

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SP diz não ver crime e rejeita ser assistente do MP em ação por corrupção

São Paulo é investigado pelo Ministério Público - Brunno Carvalho/UOL
São Paulo é investigado pelo Ministério Público Imagem: Brunno Carvalho/UOL

Com Pedro Lopes e Thiago Braga, do UOL

25/02/2022 04h00

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O São Paulo foi à Justiça se manifestar sobre o suposto esquema de corrupção no clube em 2015, durante a gestão do ex-presidente Carlos Miguel Aidar, que virou alvo do Ministério Público. Em petição à qual a coluna teve acesso, o clube absolveu os acusados de quaisquer crimes de furto ou estelionato nos corredores do Morumbi.

O São Paulo ainda rejeitou ingressar na ação como assistente de acusação junto ao Ministério Público, "mesmo nutrindo profundo respeito e reconhecendo a relevância de sua firme atuação na defesa dos mais legítimos interesses de nossa sociedade". O clube, então, disse apenas que poderia ser amicus curiae (amigo da corte), que não ajuda nenhuma das partes, apenas colabora com a Justiça.

Em nome de advogados, o São Paulo negou que os honorários pagos ao escritório do advogado José Roberto Cortez - alvos da investigação do MP - tenham sido furtados do clube, conforme alegou a denúncia.

"Com todo o respeito que se tem pelo Ministério Público, data vênia, quer parecer ao SPFC que a afirmação de que esses valores foram furtados não é correta. Na visão do clube, os fatos em questão configuram clara violação ética que foi devidamente punida (pela Comissão Disciplinar do clube, ao excluir Aidar do Conselho Deliberativo), mas não chegam a ter o contorno penal dado pela denúncia", disse o São Paulo na petição.

Segundo apurou a coluna, o comportamento do São Paulo no processo, que corre em segredo de Justiça, foi uma tentativa de tentar colocar uma pedra no assunto, e a maneira escolhida foi sem se colocar como vítima. Internamente, o clube entende que a imagem do clube fica arranhada a cada vazamento sobre o tema.

Especialmente porque dois nomes fortes da política do clube são relacionados nas investigações. Leonardo Serafim, ex-diretor jurídico e figura influente na atual administração do São Paulo, e Douglas Schwartzmann, secretário-geral do clube que pediu afastamento após o UOL revelar o caso. Ambos viraram réus em denúncia do Ministério Público à Justiça de São Paulo.

Também foram denunciados o ex-presidente do clube Carlos Miguel Aidar, sua ex-namorada Cinira Maturana, o advogado José Roberto Cortez, além de Maria Eugenia Cortez e mais duas pessoas, em peça emitida pelo MP em 20 de setembro de 2021, acatada pela Justiça no dia 24 e revelada pelo UOL no dia 29 do mesmo mês.

Na investigação, o Ministério Público fez uma representação gráfica em diagrama, ilustrando uma suposta "rachadinha" - prática ilícita em que o contratado devolve parte do valor recebido ao contratante.

O documento mostra o pagamento de honorários por parte do São Paulo ao escritório do advogado José Roberto Cortez, com R$ 360 mil repassados pela filha do advogado a Cinira, a título de comissão. Posteriormente ao recebimento desse valor, Cinira transfere R$ 50 mil a Leonardo Serafim.

Assim, o São Paulo prosseguiu na petição enviada à Justiça no início deste mês de fevereiro alegando que o fato de Cortez ter pagado uma comissão sobre esses honorários para uma pessoa relacionada ao presidente do São Paulo à época foi levado à Comissão Disciplinar.

E acrescentou que os honorários foram pagos em razão de um contrato que teve sua validade reconhecida por decisão transitada em julgado proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No caso, a agremiação se refere a processo envolvendo o clube e Cortez questionando o pagamento em questão.

O advogado, por sua vez, se defendeu e cobrou o restante que nao havia sido pago. Como o TJ determinou que o SPFC pagasse os honorários em aberto, o clube então afirmou que "dizer que esses honorários foram furtados do São Paulo parece inapropriado".

E continuou, dizendo que, a partir do momento que o dinheiro sai das contas do clube, "deixa de estar sob sua esfera de vigilância". Para o São Paulo, "a transferência dos valores deu-se de maneira legítima. Não houve furto, mas sim a realização de um pagamento".

Dessa forma, o clube negou a hipótese de estelionato e disse que é uma hipótese "aventada por amor à argumentação, já que o enquadramento dos fatos em tal figura penal, a rigor, seria incorreta. Isso porque, no caso do Dr. Cortez, o São Paulo não fez os pagamentos porque foi iludido, mas sim porque havia um contrato válido entre as partes e porque houve determinação judicial nesse sentido".

O São Paulo ainda rejeitou veementemente a possibilidade de estar envolvido nos pagamentos da Under Armour a Cinira Maturana, afirmando que não houve qualquer desembolso por parte do clube. "Pelo contrário, foi a Under Armour quem injetou dinheiro no clube", continuou, negando também ter pago algo para a Far East, de Jack Banafsheha.

"Para que o Ministério Público pudesse oferecer denúncia por estelionato, o São Paulo teria que ter apresentado a representação criminal. Ocorre que o São Paulo não chegou a sequer ser ouvido nos autos que lastrearam a denúncia, tampouco ofertou qualquer representação criminal", disse a agremiação do Morumbi.

Dois nomes da atual gestão foram denunciados. Segundo o MP, Leonardo Serafim cometeu crime patrimonial e lavagem de capitais durante a gestão Aidar no São Paulo. O advogado foi denunciado por furto qualificado com abuso de confiança e mediante concurso de duas ou mais pessoas. A pena é de reclusão de três a oito anos.

Douglas, por sua vez, era diretor de marketing de Aidar e era secretário-geral do clube até a revelação da investigação. O MP aponta que pairavam suspeitas de irregularidades no exercício de Schwartzmann no cargo de diretor de marketing da gestão Aidar. O órgão ainda encontrou indícios de participação de Schartzmann em manobra de lavagem de capitais.

Procurado pela reportagem para comentar a petição, o São Paulo disse que "não é parte nesse processo, que corre em segredo de Justiça. O SPFC entende que o assunto em questão é exclusivamente jurídica e que o foro adequado para a dirimir toda e qualquer controvérsia a respeito é o Poder Judiciário. Por tais razões, o SPFC não pode e não irá fazer qualquer comentário a respeito do assunto".

Cortez, por sua vez, afirmou: "Expressamente, o processo está sob sigilo. O que eu posso comentar é que os nossos honorários estão reconhecidos em decisão transitada em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E o teor da manifestação do São Paulo é neste sentido".