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Diego Garcia

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Robinho deve ir preso se for aos EUA, Argentina, China e mais de 100 países

Diego Garcia

Repórter desde 2010, passou por Folha de S. Paulo, ESPN, Terra e Placar. Ganhou dois prêmios Aceesp (2014 e 2016) e foi indicado aos prêmios Comunique-se (2019), República (2017, 2018 e 2021), Folha (2018 e 2019) e Fenacor (2020). Cobriu Copa do Mundo, Olimpíadas, Mundial de Clubes e outros grandes eventos. Contato: garciadiegosilva@gmail.com

Com Thiago Braga, colaboração para o UOL

20/01/2022 04h00

Condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana, Robinho não pode mais sair do Brasil. Caso contrário, corre o risco de ser preso imediatamente assim que desembarcar em países como Estados Unidos, Argentina, Chile, Colômbia, China, Coreia do Sul, Austrália, Canadá, todos os 50 signatários da Convenção Europeia de Extradição e outros.

Isso ocorre porque a Itália possui tratado de extradição não apenas com todos os países europeus, como também com a maioria do mundo. Até 2020, por exemplo, existiam poucas exceções sem acordo do tipo com os italianos, como Jamaica, Namíbia, Camboja, Emirados Árabes, Seychelles, Nepal, Belize, Madagascar, Malásia e Cabo Verde.

"Muito provavelmente a Itália emitirá um mandado de prisão que terá validade em todos os países membros da União Europeia, de tal modo que Robinho certamente não poderá mais ir à Europa - ou ainda, poderá ir à Europa mas, lá chegando, será preso. A Itália pode ainda emitir esse mandado para países com os quais tenha tratado de cooperação judiciária em matéria penal e acordos de extradição - portanto, uma boa parte dos países do mundo", analisou André Ramos Rocha e Silva, advogado especialista em direito criminal.

Assim, Robinho deve optar por permanecer no Brasil se quiser continuar livre. Atualmente, ele mora em Santos, e também possui residência no Guarujá, cidade vizinha. O jogador vive de renda da fortuna que acumulou ao longo de 20 anos de carreira, costuma participar de eventos em família e jogar futevôlei com amigos nas cidades do litoral paulista.

Enquanto isso, a Itália já se movimenta para tentar fazer o jogador cumprir a pena de reclusão. Em casos semelhantes, o país emite um mandado de prisão contra o criminoso, acionando a Interpol, o que fará o procurado entrar na lista vermelha da organização que facilita a cooperação policial internacional e o combate ao crime. É o que deve ocorrer com Robinho.

De acordo com informações da imprensa italiana, a Justiça local deve emitir ainda nesta semana um pedido formal ao Judiciário brasileiro para discutir uma eventual extradição de Robinho. Porém, isso dificilmente irá ocorrer, já que a Constituição veta a extradição de brasileiros natos.

Assim, a tendência é que a Justiça italiana peça que o jogador cumpra a pena em uma penitenciária do Brasil, o que é permitido, de acordo com o Código Penal brasileiro, já que o crime cometido também é tipificado pela legislação daqui. Por outro lado, essa chance também é remota.

Nos últimos três anos, a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR recebeu somente um pedido de transferência de execução da pena. O pedido ainda está tramitando no STJ e não tem data para ser avaliado. Caso a Justiça italiana tente o mesmo procedimento com Robinho, também deve esbarrar na lenta burocracia brasileira.

Enquanto isso, Robinho deve continuar livre no Brasil, apesar da condenação por estupro na Itália. Sem espaço em mais nenhum clube, deve encerrar a carreira, já que não tem problemas financeiros. Ele possui economias, principalmente após a passagem pelo futebol chinês, e tem dinheiro aplicado em investimentos.