Palmeiras aciona Detran para liberar kombis bloqueadas por dívida

O Palmeiras ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar contra o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para desbloquear quatro veículos do clube bloqueados por uma dívida trabalhista antiga e já quitada.

Com o processo, o clube tenta liberar uma ambulância e três kombis que estão com restrições judiciais e fora de circulação por causa de uma ação movida na Justiça do Trabalho de Feira de Santana (BA).

Os veículos foram bloqueados pelo Judiciário há seis anos e, portanto, não podem ser utilizados pelo Palmeiras. O clube alega que o Detran não retirou as restrições do cadastro do clube, razão pela qual não consegue liberá-los.

De acordo com os advogados do Palmeiras no processo, as ordens judiciais que determinaram os desbloqueios não foram cumpridas pelo Detran, que não realiza os atendimentos de forma correta, sem responder e-mails ou procedimentos administrativos.

"Não bastasse o encaminhamento de toda a documentação necessária ao desbloqueio dos seus veículos, permanecem as pendências, aos quais estão impedindo ao Palmeiras de manter sua regularidade fiscal em relação aos veículos, bem como aliená-los."

O Palmeiras ressalta que as restrições só existem atualmente pela inoperância do Detran, impedindo futuras vendas dos carros, desejo do clube. Os advogados alviverdes ressaltam que tentaram resolver a situação de diversas maneiras antes de entrarem com a ação.

O clube pede que o Ministério Publico Estadual seja notificado sobre o caso, para que a situação seja resolvida o mais rápido possível. Os bloqueios são referentes a uma dívida fiscal decorrente de autuação lançada no ano de 2000 e uma outra dívida trabalhista ajuizada em 2006. Ambas já foram quitadas.

Procurado pela reportagem, o Detran de São Paulo informou que "até o momento não recebeu nenhum ofício da Justiça sobre o processo em questão, determinando qualquer procedimento em relação à situação desses veículos".