Comentarista da ESPN briga na Justiça com patrocinadora da CBF

A ex-árbitra assistente Renata Ruel briga na Justiça de São Paulo contra a operadora Sky pedindo indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil por patrocínio da empresa com a CBF.

Ruel, que hoje é comentarista de arbitragem da ESPN, alega ter sido usada como garota-propaganda da empresa de TV por conta do patrocínio nas mangas das camisas de árbitros e bandeirinhas durante partidas de futebol de torneios como o Campeonato Paulista e o Campeonato Brasileiro.

Segundo as alegações da defesa de Renata na ação, sua imagem foi utilizada com finalidade comercial, sem nenhuma autorização.

Para sustentar o argumento de que os árbitros têm visibilidade suficiente para servirem de outdoor e assim render frutos a quem explora comercialmente os uniformes daqueles que participam da partida, a defesa de Renata Ruel citou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo a análise, a imagem estampada nos árbitros e seus assistentes aparece cerca de 63 vezes em uma transmissão, ou aproximadamente 4 minutos.

"Ademais, estamos aqui tratando de um dano continuado, vez que as imagens referentes aos jogos se encontram comumente sendo reprisadas em canais de esportes, programas futebolísticos nos quais se discutem por vários anos as partidas já realizadas", argumentou a defesa da ex-árbitra assistente.

A empresa afirmou que houve "absoluta irrelevância da imagem pessoal da autora Renata para a divulgação da marca da Sky".

"O único fato notório que se verifica nos autos é que, se houve utilização indevida da imagem da autora, como falaciosamente argumentado na petição inicial, não há o que ampare a imputação de tal ato à Sky, que atuou como mera adquirente de espaço publicitário no uniforme dos árbitros e seus auxiliares que atuaram nos campeonatos organizados pela CBF, entidade máxima do futebol no Brasil. Situação idêntica ocorre com relação à divulgação da marca nos campeonatos organizados pela FPF", justificou a empresa no processo.

Citada, a Sky pediu que fossem incluídas no processo a CBF, a Federação Paulista de Futebol e a agência de marketing esportivo Klefer. A confederação disse à coluna que desconhece informações sobre a ação.

"A CBF não foi citada no processo envolvendo a ex-árbitra e a Sky e, portanto, desconhece o pedido e os detalhes do caso. As relações com os árbitros são disciplinadas em documentos próprios, que cuidam, dentre outros aspectos, das cessões pertinentes de direitos. A CBF preza sempre pelo resguardo das relações jurídicas com seus patrocinadores e com os árbitros, uma vez que todos são de vital importância para o desenvolvimento do futebol brasileiro", afirmou a entidade máxima do futebol brasileiro.

O processo não é o único do tipo sofrido pela Sky nos tribunais paulistas. Em 2019, eram pelo menos quatro do mesmo tipo na Justiça de São Paulo. Em alguns casos, a CBF solicita entrada nas ações para auxiliar a defesa da empresa.

Procuradas, Renata Ruel e FPF disseram que não vão se manifestar. A Klefer informou na sexta-feira (11) que o departamento jurídico da empresa entraria em contato para dar a sua versão. Quando o fizer, esta reportagem será atualizada.