Justiça manda Globo tirar comercial sobre o UFC do ar e indenizar família

Com Gabriel Vaquer, colunista do UOL

A Globo foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 40 mil a uma família que apareceu em uma campanha publicitária relativa à transmissão dos eventos do UFC no Canal Combate. A emissora recorre da decisão, em processo que já havia tido parecer favorável do Ministério Público para a interrupção da veiculação do comercial. A recomendação foi acatada pela Justiça.

O juiz Claudio Salvetti D'Angelo concedeu uma liminar tutela de urgência pedida pela família para que a Globo deixasse de exibir as imagens, pois uma nova veiculação do vídeo poderia causar danos de difícil reparação. A multa diária seria de R$ 5 mil se a emissora não acatasse a decisão.

A Justiça ainda condenou a emissora a pagar uma indenização de R$ 40 mil às pessoas que abriram o processo, que alegavam estarem sendo vítimas de chacota e gracejos de amigos e conhecidos pela aparição na propaganda. Uma das alegações é serem questionados se mudaram de profissão, passando a ser figurantes, atores ou garotos-propaganda da Globo.

A família de quatro membros, incluindo menores de idade, alegava uso das imagens sem autorização com veiculação em diversos canais ligados à Globo. A captação das imagens aconteceu na vitória da lutadora brasileira Virna Jandibora em evento do UFC em Washington, em dezembro de 2019, que teve como luta principal entre Overeem e Rozenstruik.

O pedido era uma indenização de R$ 50 mil por pessoa, mas a Justiça concedeu R$ 10 mil para cada um.

A Globo ainda recorre da decisão. Em apelação, a emissora apontou má-fé da família, diz que as imagens não eram material promocional e compuseram a transmissão jornalística de uma competição desportiva, originalmente veiculada ao vivo pelo canal Combate e reprisada outras 16 vezes.

O Ministério Público reiterou que as provas apresentadas no processo comprovam o ato lesivo, sem a Globo negar a publicação e a divulgação das imagens. Disse que, mesmo que não tenham sido expostas diretamente no comercial, promoveram o evento e buscavam captar novos assinantes. Assim, a emissora deveria ter adquirido as permissões necessárias.

A Globo foi procurada para comentar o processo desde a última sexta-feira por meio de sua assessoria de imprensa, mas não respondeu até a publicação. Caso a emissora queira se manifestar, a matéria será atualizada.