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Discriminação de motoristas de aplicativos contra deficientes vira rotina

Clodoaldo Silva

Clodoaldo Silva é o primeiro ídolo do esporte paralímpico brasileiro. Um dos maiores nadadores do mundo, é dono de 14 medalhas (6 ouros, 6 pratas e 2 bronze) paralímpicas. Também é palestrante, empresário, atuante na área de inclusão das pessoas com deficiência e comentarista do esporte paralímpico.

08/10/2020 14h53

Não é de hoje que vemos notícias de negação de serviços de aplicativos de transporte para pessoas com deficiência. Na última semana, a vítima foi Darley Oliveira, que é cego. Atleta do futebol de 5, é formado em administração e trabalha em uma multinacional. O motorista chegou ao local para pegar Darley e recusou a corrida porque ele estava com sua cão-guia, a Clark. O caso ocorreu na Mooca, na zona leste de São Paulo.

O caso do Darley não é o único e se multiplica pelo Brasil. No ano passado, por exemplo, a atleta Susana Cristina da Silva, de 34 anos, que representou o Brasil no Parapan-Americano de handebol em cadeira de rodas, passou por uma situação similar em Balneário de Camboriú, em Santa Catarina. No caso dela, o motorista do aplicativo se negou a levá-la para o treino com a justificativa de que a cadeira de rodas poderia "riscar o carro".

Algumas corridas minhas já foram canceladas quando eu digo que sou cadeirante. Eu poderia não avisar, no entanto, têm alguns carros em que minha cadeira não cabe. Além disso, alertar o motorista facilita a identificação. No entanto, é avisar e ser recusado.

Eu não quero falar em nome de empresas. Uber, 99, Cabify, não interessa. A lei deveria ser cumprida por todos os aplicativos. Segundo o artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão, é crime praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão da sua deficiência, com possibilidade de reclusão, de um a três anos, além de multa.

A mesma lei aponta, no artigo 117, que "é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo".

Portanto, é um direito. É lógico que a gente entra na análise que tenho repetido aqui sobre a falta de reconhecimento por parte da sociedade de que pessoas com deficiência são cidadãos e pessoas capazes de exercer atividades.

A gente sabe que o correto é denunciar e buscar seus direitos na Justiça, mas nem todas as pessoas têm condição de fazer isso. Cansamos de passar por situações constrangedoras e discriminatórias, que às vezes pensamos se vale a pena toda hora acionar a Justiça. Isso cansa. Por outro lado, se não fizermos isso não iremos evoluir em termos de jurisprudência e ficaremos sempre no mesmo patamar.

As empresas aplicam regras para que motoristas façam parte do corpo de colaboradores. No caso da Uber, por exemplo, os condutores assinam um termo em que o aplicativo afirma que não irá acatar esse tipo de atitude. E todas as vezes que ocorre um problema, a Uber apresenta esse documento. No caso do Darley, o condutor foi desativado até que ocorra a apuração dos fatos.

Mas será que a responsabilidade de uma empresa como a Uber é somente ter as regras em seu contrato? Será que as empresas não são corresponsáveis por isso? Afinal, os casos se repetem e elas que são as donas do negócio.

Como tudo tem que ser treinado, entendido e conscientizado, qual é o caminho que as empresas precisam tomar? Acredito que é necessário realizar um processo mais cauteloso para selecionar os condutores e a empresa deveria disponibilizar treinamento ou cursos para que motoristas estejam aptos a atender passageiros, com e sem deficiência.

Garantir o direito de ir e vir das pessoas, com segurança, cordialidade, educação e informação não pode ser feito de forma geral. Essas empresas estão ganhando muito dinheiro e precisam também fazer sua parte em prol do bem social. Precisam pensar que informação e educação aos seus motoristas irão dar retornos positivos para a sociedade. Não basta um ganhar. Todo mundo tem que ganhar.

No mundo capitalista parece uma ilusão lutar por isso, mas na realidade preparar motoristas para receber as pessoas faz toda a diferença. Esses profissionais, além de espalharem o que aprenderam, serão mais responsáveis e entendedores do direito de ir e vir, que é garantido pela Constituição Federal. Fora o fato de as empresas pensarem que é possível ter motoristas com algum tipo de deficiência e priorizarem essas contratações. As companhias têm um mundo para explorar, e iluminar as suas gestões ajuda a sociedade caminhar. Só basta colocar em prática. Com essa história de discriminação e preconceito, as imagens das empresas vão se deteriorando. No século XXI não existe mais espaço para falta de inclusão de ponta a ponta. Quem sair primeiro nessa direção, com certeza vai se destacar em todos os sentidos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.